O Brasil começou a recolher há apenas três anos os recursos que serão usados na desativação das usinas nucleares de Angra 1 e Angra 2. Os custos do futuro processo de desativação - ou descomissionamento, no jargão técnico - são um dos elementos que compõem a tarifa de energia paga pelos usuários de todo o país. As cotas que compõem o chamado fundo de descomissionamento são depositadas mensalmente pela Eletronuclear numa conta do Banco do Brasil. O fundo é gerido pelo Eletrobrás.

O custo atual estimado para a desativação de Angra 1 é de US$ 232 milhões. O valor corrigido para o ano de 2024 (fim da vida útil da usina) sobe para US$ 307 milhões. No caso de Angra 2, o custo atual estimado é de US$ 281 milhões e o corrigido para 2040, fim de sua vida útil, é de US$ 426 milhões, segundo informações no site da Eletronuclear. Esses valores estão abaixo da média estimada nos EUA, de US$ 450 milhões.

Leonam dos Santos Guimarães, assistente da presidência da Eletronuclear, disse que o recolhimento de recursos para a futura desativação das usinas demorou para começar a ser feito por falta de legislação específica. "A Eletronuclear passou a sofrer cobranças para formar o fundo e então, por determinação do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), o fundo foi criado", disse Guimarães.

Segundo ele, os custos do descomissionamento têm subido mais ou menos no mesmo ritmo dos custos industriais. E, para acompanhar essa elevação, a Eletronuclear faz periodicamente uma revisão do valor do fundo e das cotas mensais. A tarifa da energia gerada pelas usinas é regulada pela Agência Nacional de Energia Elétrica. A Eletronuclear vende a energia para Furnas que por sua vez vende para as distribuidoras de energia pelo país.

Angra 1 começou a operar comercialmente em 1985. Somente a construção de suas instalações custou R$ 1,468 bilhão - valor que não leva em conta os equipamentos. Angra 2 começou a operar em 2001 e a construção de suas instalações custaram muito mais: R$ 5,108 bilhões, segundo dados do site da Eletronuclear.

De acordo com a definição empregada da Eletronuclear, descomissionar uma usina significa adotar um conjunto de medidas "para retirar de serviço, com segurança, uma instalação nuclear - incluindo dependências, terreno, edifícios e equipamento -, reduzindo a radioatividade residual a níveis que permitam liberar o local para uso restrito ou irrestrito." Existem diversas maneiras de descomissionar uma usina. Guimarães diz que há atualmente apenas cerca de 15 usinas nucleares desativadas no mundo, sob padrões distintos.

(Por Marcos de Moura e Souza, Valor Econômico, 22/06/2009)