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plano diretor do rio de janeiro planejamento urbano
2009-06-23

A fim de financiar a revitalização a zona portuária do Rio, a prefeitura quer "verticalizar" a região. O prefeito Eduardo Paes (PMDB) pretende investir na área com um dos piores índices de desenvolvimento humano da cidade o que for arrecadado com a venda de Cepacs (Certificado de Potencial Adicional de Construção) -títulos que permitem construir acima do permitido pela lei. A proposta de Paes será enviada à Câmara e fará parte, se aprovada, da segunda fase da revitalização da zona portuária. A primeira fase, a ser iniciada hoje com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, prevê o investimento de R$ 359 milhões da prefeitura, Ministério do Turismo, Caixa e do setor privado em dois anos.

Hoje, a lei permite construir até 18 pavimentos, segundo a Secretaria Municipal de Urbanismo. Com os Cepacs, as construtoras pagariam um valor adicional por andar construído a mais. É o mesmo instrumento utilizado em São Paulo. Paes diz que os investimentos na área com os recursos arrecadados vão absorver o impacto do adensamento. Ele prevê receita extra de R$ 3 bilhões em até 20 anos com a venda dos títulos.

A primeira fase do projeto prevê a reurbanização das principais vias da região, criação de um parque público no Píer Mauá, instalação de dois centros culturais (Pinacoteca do Rio e Museu do Amanhã), construção de 499 moradias em imóveis subutilizados e a construção de uma garagem subterrânea.

(Por Italo Nogueira, Folha de S. Paulo, 23/06/2009)


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