A Carta dos Ventos, assinada na quinta-feira (18/06) por autoridades federais e estaduais do País, é considerada por seus promotores um marco histórico para impulsionar a energia eólica. O documento estabelece o compromisso de desenvolver políticas públicas e metas para a produção eólica, que atualmente não chega a 1% na matriz energética nacional. Além disso estabelece objetivos de captação de recursos, de estímulos e de formulação de políticas públicas para o desenvolvimento desse tipo de energia limpa, que cresce cerca de 27%  ao ano no mundo. O Brasil tem o maior potencial de produção eólica da América Latina e do Caribe, segundo especialistas brasileiros.

A Carta “é um passo histórico para a energia eólica do Brasil”, disse em entrevista telefônica à IPS o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc. “Hoje estabelecemos metas, financiamentos, marcos regulatórios e já não vamos perder novamente o trem do vento”, comemorou o ministro desde a cidade de Natal, capital do Rio Grande do Norte. Minc foi um dos signatários da Carta dos Ventos, passo culminante do Fórum Nacional Eólico que reúne, de quinta até sexta (19), os secretários de Energia estaduais, empresas, representantes do Poder Legislativo e autoridades nacionais. O ministro anunciou a disposição do governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva reduzir a zero os impostos aplicados aos equipamentos para geração de energia eólica.

A primeira medida nessa direção foi a convocação para 25 de novembro do primeiro leilão nacional de energia eólica. Minc antecipou à IPS que seu ministério vai propor ao governo que esses leilões aconteçam todos os anos, e que a capacidade ofertada aumente de dois mil para três mil megawatts. O ministro considerou “uma vergonha” um país como o Brasil, considerado o de maior potencia de ventos na região, produzir apenas 200 megawatts. A perspectiva de curto prazo é aumentar essa capacidade de geração para 30 mil ou 40 mil megawatts, mas o potencial é muito maior, de aproximadamente 140 mil megawatts, segundo o último atlas dos ventos. A Associação Brasileira da Indústria Eólica estima essa capacidade em 300 mil megawatts o que, segundo seu presidente, Lauro Fiúza, representa o triplo da capacidade de todas as fontes energéticas existentes hoje no Brasil.

Minc destacou que, além dos estímulos para fontes limpas como o vento e o sol, seu ministério vai apoiar medidas como a que obriga as usinas térmicas movidas a carvão ou óleo combustível pagarem por suas emissões de gases causadores do efeito estufa com ações como plantação em áreas florestais. Além disso, o ministro disse que está havendo maior rigor para conceder licenças ambientais a grandes iniciativas hidrelétricas, que atualmente constituem a principal fonte energética do País. O secretario de Energia do Rio Grande do Norte, Jean-Paul Prates, considerou que a importância da Carta dos Ventos está em ter um calendário concreto para incentivar a energia eólica e suas derivações, como o estimulo à pesquisa e ao desenvolvimento e a redução de impostos.

Prates disse a IPS que para incentivar inicialmente esta produção é “inevitável” haver subsídios governamentais. Mencionou os casos de Espanha, Dinamarca, Holanda, Portugal e “até Estados Unidos, o mais liberal”, pois todos apelaram ao apoio estatal para estimular seu desenvolvimento. Porém, destacou Minc, é um mito que o custo da energia eólica seja maior do que o de outras fontes tradicionais de eletricidade. O secretario estadual destacou, em primeiro lugar, que “o vento é grátis” e que alguns cálculos não consideram outros custos das energias tradicionais, como o da contaminação ambiental associada e as consequências sociais e econômicas que apresentam.

Prates também qualificou de “mito” a afirmação de que as turbinas eólicas “matam animais”, uma idéia que surgiu no início dos parques eólicos no Estado norte-americano da Califórnia, onde os aerogeradores estavam muito perto um dos outros. Outra mentira, debatida no fórum pelo painel “mitos e verdades sobre a energia eólica” – disse Prates – é a da contaminação visual dos parques eólicos. Pesquisas feitas com moradores de lugares onde há geradores eólicos mostraram que sua presença não incomoda as pessoas, porque sabem que geram eletricidade e, portanto, resultados econômicos, afirmou.

Pela qualidade de seus ventos,”fortes e constantes’, o Rio Grande do Norte é considerado um dos de maior potencial nacional para expandir esta fonte de energia. Em conversa com a IPS, a governadora Wilma de Faria destacou os esforços de seu governo para estimular a produção. A região já tem dois parques eólicos, que geram 53 megawatts. A governadora, do PSB, destacou que somente seu Estado pode gerar 22 mil megawatts, e até duplicá-los, segundo as novas medições em andamento em áreas de ventos.

O objetivo do Rio Grande do Norte é gerar oito mil megawatts em cinco anos, mediante leiloes e incentivos. O Estado, que não é autosuficiente em matéria energética, pretende com esses estímulos chegar a vender energia para outras regiões do País. Segundo o Fundo das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), o Brasil tem a maior porcentagem de fontes renováveis em sua matriz energética, 80%. Além disso, mais de 90% da nova frota nacional de veículos está preparada para utilizar tanto gasolina quanto etanol. Segundo o Pnuma, o País é líder mundial no financiamento de energias limpas. Mais de 90% dos novos investimentos na América Latina corresponderam ao Brasil. Apesar de seu crescimento constante, a energia eólica ainda é considerada marginal, pois representa apenas 3% da matriz energética mundial, enquanto na Dinamarca contribui com 20% do consumo, na Espanha 13%, em Portugal 11% e na Itália 9%.

(Por Fabiana Frayssinet, IPS / Envolverde, 19/06/2009)