Nesta terça (23/06), um dos principais envolvidos no Massacre de Eldorado de Carajás, o coronel da Polícia Militar do Pará, Mário Colares Pantoja, terá o recurso especial julgado no Supremo Tribunal de Justiça (STJ). Na ocasião, o STJ decidirá se anulará ou não o julgamento no qual o policial foi condenado a 228 anos de prisão. Entidades sociais estão mobilizadas em ações que pedem a continuidade da condenação. De acordo com Ulisses Manaças, membro da coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), "a expectativa do MST é que se mantenha a condenação". Para isso, entidades e movimento sociais estão promovendo uma "Campanha pela manutenção da condenação do coronel Mário Pantoja".

Segundo o coordenador, a campanha consiste em um abaixo-assinado que pede a condenação do coronel. A carta com as assinaturas será encaminhada aos Ministros integrantes da Quinta Turma do STJ e à Ministra Relatora, Laurita Vaz, responsável pela avaliação do recurso. Além disso, Manaças comenta que os acampamentos e assentamentos do MST estão em vigília pelo julgamento. Para esta terça, o coordenador explica que entidades e movimentos sociais estão preparando mobilizações nas sedes dos Tribunais de Justiça Estaduais para pressionar a decisão das autoridades.

Para o coordenador, não é necessário somente a condenação dos comandantes do massacre. "Para nós, a condenação é parte de um processo maior", comenta. Manaças considera importante que o Estado brasileiro também seja responsabilizado pelo crime. "A finalização correta seria o Judiciário fazer uma ampla revisão do processo com o julgamento dos mandantes, comandantes e executores", opina, acrescentando que as vítimas ainda precisam ser reparadas e indenizadas: "a indenização [até agora] foi para somente 23 famílias."

No dia 17 de abril de 1996, 155 policiais militares atacaram, com armas de fogo, trabalhadores rurais que estavam bloqueando um trecho da rodovia PA-150, local denominado de curva do "S", próximo ao município de Eldorado de Carajás, no Pará. Os integrantes do MST reivindicavam a realização da reforma agrária no país. A ação policial resultou em 19 mortos e mais de 69 trabalhadores feridos e mutilados. Hoje, 13 anos após o ocorrido, apenas dois dos 144 policias incriminados foram condenados: o coronel Mário Colares Pantoja, condenado a 228 anos de prisão; e o major José Maria Pereira de Oliveira, condenado a 154 anos.

Entretanto, os dois ainda não estão presos, pois receberam o benefício de recorrer em liberdade. Os policias aguardam o julgamento dos recursos de apelação que foram apresentados ao Superior Tribunal de Justiça e ao Supremo Tribunal Federal e que têm como objetivo a anulação dos julgamentos.

(Adital, 22/06/2009)