O Ministério Público do Maranhão investiga problemas no transporte escolar na zona rural de São Luís. Crianças são obrigadas a caminhar três quilômetros para ter acesso ao ônibus que as leva para escola. O mesmo percurso é feito para retornar para casa. MPX, responsável pela Usina Termelétrica Itaqui Energia, fechou um dos acessos utilizados pelas crianças até a estrada. Albercan Santos tem apenas 12 anos e uma rotina estressante para continuar estudando na 6ª série do ensino fundamental. Ele é obrigado a caminhar 3 km de sua casa até o ponto onde passa o ônibus escolar, mantido pela Prefeitura de São Luís. Mas nem sempre a água e a lama do caminho são os maiores obstáculos. Mesmo sem abrigo para protegê-lo da chuva, enquanto espera o transporte, o estudante já foi expulso do ônibus, pelo motorista, porque estava molhado.

Os problemas são enfrentados por outras 30 crianças da comunidade Camboa dos Frades, na zona rural da capital maranhense. As irregularidades são investigadas pela Promotoria de Defesa da Educação de São Luís que instaurou procedimento administrativo. Na última sexta-feira, 19, o promotor de Justiça Paulo Avelar visitou a comunidade e percorreu parte do percurso enfrentado diariamente pelos estudantes.

“As condições são adversas”, classificou o promotor. O problema foi agravado na última semana porque um dos acessos utilizados pelas crianças até a estrada foi fechado pela direção da empresa MPX, responsável pela Usina Termoelétrica Porto do Itaqui. “Não fomos avisados”, denunciou a moradora Cleonice Silva. “Antes de se instalar, a empresa prometeu ajudar a comunidade, melhorar o acesso, depois fomos ignorados”, complementa.

A moradora foi obrigada a se afastar dos dois filhos, de 6 e 8 anos, pela dificuldade de acesso à escola. “Esse caminho é uma tortura para as crianças. Hoje, eles estão na casa da minha sogra, na Vila Embratel. Fui obrigada a me separar deles”. A mesma situação é compartilhada pela moradora Rafaele de Oliveira Silva. Ela teve que mandar o filho de seis anos para a casa da mãe dela, no Alto da Esperança. “Ele só fica comigo nas férias e nos finais de semana. É um sofrimento”.

Horários
De acordo com o depoimento das crianças, para pegar o ônibus às 6h30, elas precisam iniciar a sua caminhada às 4h30 da madrugada. A aula é iniciada às 7h. Na volta para casa, as crianças de Camboa dos Frades enfrentam outro problema. São os últimos a serem deixados, depois dos estudantes de Porto Grande, Cajueiro, Vila Maranhão, Rio dos Cachorros e Taim. Após a caminhada, chegam em casa por volta das 14h30. No período vespertino, os estudantes iniciam a jornada às 10h30, o ônibus passa entre 12h e 12h40. Na volta, apesar de ainda serem obrigados a caminhar para voltar para casa, também são os últimos a serem deixados, às 18h40 e chegam em casa por volta das 20h.

O promotor de Justiça Paulo Avelar informou que vai notificar a secretaria Municipal de Educação para adotar providências em relação ao transporte escolar. “Uma alternativa para solucionar a questão seria a oferta de um carro para transportar os alunos até suas casas, já que o trecho é intrafegável para um veículo de grande porte”. Ele informou, também, que irá notificar a empresa MPX para prestar esclarecimentos. Para a moradora Cleonice Silva, o problema também seria minimizado com a instalação de uma escola de educação infantil na comunidade. “Nossa comunidade precisa ser atendida”, reivindicou.

(Por Johelton Gomes, Ascom MP/MA / Fórum Carajás, 22/06/2009)