Quando foi trabalhar como promotor em Itaiópolis, há 22 anos, Pedro Roberto Decomain achava a cidade “mais verde”. A constatação leva em conta, além da paisagem observada diariamente, o volume de processos de desmatamento que ele tem sobre a mesa: 115, o que equivale a 10% da demanda total do município. O diagnóstico de Decomain é de que a mais importante causa do desmatamenrto é a agricultura, principal atividade econômica da cidade. “Temos um município muito extenso, com área florestada grande, que possibilita a expansão por áreas proibidas”, relata. “É preciso por um freio, porque senão não irá sobrar nada”, completa.

De acordo com Decomain, dificilmente um caso de desmatamento termina em cadeia. Como a pena varia de um a três anos de detenção, é comum que a prisão seja substituída por penas alternativas, como multas ou prestação de serviços comunitários. “Desde que estou aqui não recordo de nenhum caso que tenha terminado em detenção”, revela.

Por mais singela que a punição possa parecer, alguns bons resultados são contabilizados. Com relação aos pequenos agricultores, são raros os casos de reincidência. “Os proprietários costumam respeitar a lei para evitar futuros processos. Além da multa, todo o material encontrado no local é apreendido. São danos econômicos que ninguém quer enfrentar”, explica.

Em defesa dos agricultores
O gabinete do prefeito de Itaiópolis, Hélio César Wendt (PMDB), tem pelo menos dois grandes painéis com imagens aéreas da cidade. É inegável o poder que as fotografias exercem sobre os visitantes, principalmente pelo volume de verde captado pela câmera. Diante dessas mesmas imagens, Hélio, prefeito de primeira viagem, tenta reverter um título que considera injusto. “Não temos grandes latifúndios, só pequenos proprietários. Não concordamos com esse ranking.”

Ele também toma para si o papel de advogado dos pequenos agricultores, responsabilizando as grandes empresas reflorestadoras pelo índice de desmatamento. “Essas plantações não trazem riqueza para a cidade, porque o material nem é processado aqui”, reclama. É justamente a vocação econômica da cidade que deixa Hélio entre a cruz e a espada. Ele sabe que o agricultor depende da terra para sobreviver e gerar riquezas para a cidade. Sabe, também, que o fato de Itaiópolis ter uma grande área coberta por Mata Atlântica dificulta essa expansão. “Essa situação é complicada”, desabafa.

A principal preocupação do prefeito é que o agricultor, impedido de aumentar as áreas produtivas, acabe optando por ir embora ou migrar para a cidade. “As famílias do interior vão crescer, vão precisar de renda e de mais terra para conseguir se sustentar. Sem essas áreas, podemos ter um problema social muito grande”, diz.

Segundo Hélio, algumas medidas já estão sendo tomadas para reduzir o conflito. Uma delas é promover cursos em parceria com a Epagri incentivando o pequeno proprietário a aproveitar ao máximo a área da qual dispõe. “Estamos com cursos e palestras para ensiná-los a aproveitar melhor a terra sem precisar avançar muito na área de produção. A fruticultura, por exemplo, pode ser uma saída”, exemplifica.

Ainda há florestas preservadas
Itaiópolis, a segunda cidade que mais destrói a mata atlântica é, também, a que tem o maior índice de florestas nativas do Estado, com 75,3 mil hectares de verde (quase 60% da área total do município). Esse contraste não é motivo de orgulho para o ambientalista Germano Woehj, do Instituto Rã-Bugio, que nasceu em Itaiópolis. O desejo de ver um cenário diferente o motivou, com a ajuda da mulher Elza, a criar uma reserva com 443 hectares de mata atlântica.

O paraíso fica no limite entre os municípios de Itaiópolis e Santa Terezinha, na cabeceira do rio Itajaí. A região tem árvores centenárias de canela-preta, sassafras e araucárias e está prestes a ser considerada Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN). “Devem ter sido salvas cerca de 10 milhões de árvores”, aponta Woehj. A reserva tem centenas de espécies de aves e mamíferos, alguns ameaçados de extinção, como o pica-pau Dryocopus galeatus.

Eles são os guardiões do verde
O trio formado pelo sargento Veiga e pelos soldados Alisson e Hoffmann tem a missão de zelar pelo meio ambiente de Itaiópolis, Mafra e Rio Negrinho. Eles recebem, em média, de dez a 15 denúncias diárias, a maior parte sobre desmatamentos. A partir daí, os policiais vão a campo para identificar os buracos da mata atlântica na região.

A equipe de “A Notícia” acompanhou duas abordagens em Itaiópolis – uma em um loteamento e outra em uma propriedade rural. Nos dois casos, os donos dispensaram o licenciamento ambiental e desmataram áreas protegidas. O loteamento, localizado perto do Centro de Itaiópolis, teve de ser embargado pela segunda vez. A primeira não foi respeitada e os responsáveis continuaram cortando árvores que beiravam os 100 anos, algumas delas ameaçadas de extinção. O dono tentou argumentar. Alterado, reclamou que estava sendo perseguido. “Não há permissão para cortá-las, de maneira nenhuma”, explicou o sargento. O loteamento já tinha estrada e postes prontos para serem instalados.

A cerca de 30 quilômetros dali, no distrito de Iracema, um agricultor cometia infração semelhante. Ele tentava expandir a área de produção em um terreno com 12 hectares, com dois agravantes: fornos de carvão, que só são liberados com certificação da Fatma, e degradação em nascente de rio. A punição não é imediata. Os responsáveis são ouvidos na delegacia, no Ministério Público e no judiciário. Enquanto isso, a área fica embargada. A Polícia Ambiental é uma das agentes fiscalizadoras de crimes de desmatamento. A Fatma e o Ibama também têm essa missão. Segundo Veiga, dificilmente a denúncia não se converte em infração. “Quando alguém nos liga, já tem uma ideia de que a situação é ilegal”, fala.

(Por Amanda Miranda, A Notícia, 21/06/2009)