Uma fotografia capturada a 778 quilômetros de distância da Terra está manchando a história de Itaiópolis, cidade de pouco mais de 20 mil habitantes localizada no Planalto Norte de Santa Catarina. O município já foi considerado um paraíso por ter a maior cobertura de mata atlântica do Estado, mas sua imagem foi ofuscada por buracos gigantescos que o deixaram na posição de vice-campeão nacional de desmatamento. A estimativa é de que 1.806 hectares (cerca de 1.806 campos de futebol) tenham sido devastados em três anos.

O título não orgulha nem o poder público nem os habitantes de Itaiópolis. Os dados foram divulgados no fim de maio por um estudo feito em parceria entre o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e a Organização Não Governamental SOS Mata Atlântica, mas o número é contestado pela Prefeitura e pelos órgãos de fiscalização ambiental. O levantamento é feito via satélite e compara imagens obtidas em 2005 com as registradas no ano passado.

O “Atlas dos Remanescentes Florestais” posiciona a cidade catarinense atrás apenas de Jequitinhonha, em Minas Gerais, que teve quase 700 hectares a mais de área destruída. Nos dados levantados por Estado, Santa Catarina também alimenta uma posição de deixar pessimista qualquer morador: desmatou 25.953 hectares, ocupando a mesma segunda posição de Itaiópolis no ranking municipal.

As imagens via satélite registram uma realidade diferente da que é vista a olho nu. De perto, Itaiópolis se assemelha a qualquer cidade do interior: vocação rural, moradores pacatos e um território amplo a ser explorado. As áreas de reflorestamento também formam uma paisagem bastante comum na região, que abastece indústrias madeireiras e de papel e celulose instaladas pela região. Apesar disso, é nas propriedades rurais que o desmatamento tem aumentado nos últimos anos. A estimativa é de que cerca de 80% da população sobreviva da agricultura, percentual formado, principalmente, por pequenos produtores. Por conta disso, é comum que a lenha gerada pelo corte das árvores abasteça fornos de carvão e sirva para a secagem do fumo, principal produto local.

Outro fato que favorece o desmatamento é a necessidade de expansão das lavouras. As famílias crescem e se veem obrigadas a adquirir lotes e a incrementar a produção. Como boa parte da cidade é coberta pelo verde, avançar a área de cultivo é admitir o risco de ser punido por crime ambiental. O novo cenário gera um problema social que Itaiópolis ainda não sabe como resolver.

Três anos sem liberar licença
Uma das grandes preocupações dos agricultores de Itaiópolis é também um alento para ambientalistas: a dificuldade na liberação de licença para corte de árvores nativas. “Estamos há três anos sem liberar. Respeitamos a legislação”, garante o coordenador regional da Fatma, Régines Roeder. Para liberar as licenças, a Fatma precisa aprovar um projeto, assinado por um engenheiro, com informações sobre a vegetação, idade das árvores e justificativa para o corte. Depois, os fiscais verificam se o que está no papel é compatível com o terreno. “Já chegamos a denunciar projetos mentirosos ao Ministério Público e ao Conselho de Engenharia”, afirma.

O rigor da Fatma é alvo de crítica dos agricultores, que investem em projetos e acabam tendo a negativa do órgão. “Rejeitamos, nos últimos anos, em média cem pedidos, em uma área que chegaria a 500 hectares.” Sem a licença ambiental, a área onde há corte de mata nativa é sujeita a notificação, multa e embargo. O responsável responde a um processo penal.

Agricultor diz estar sem terra para expandir
A propriedade de Edvino Paulo Mustefague fica a cerca de 30 quilômetros de Itaiópolis, em Iracema, localidade rural formada, principalmente, por produtores de fumo. Como a maioria dos vizinhos, ele retira o sustento da família de um pedaço de terra com cerca de dez hectares. É suficiente? “Não, não está mais dando para a família”, afirma. Edvino vive com a mulher, a filha e a sogra em uma casa quase em frente ao local de cultivo. Em março, recebeu a visita da Polícia Ambiental, em uma terra herdada do pai e comprada dos irmãos, um pouco distante dali. O produtor ia expandir a plantação e precisou “destocar” uma área de mata nativa. Sem licença, acabou multado em R$ 10 mil, que diz não ter como pagar.

Ele ainda não foi intimado para depor, mas já sabe que não pode mais mexer no terreno. “Eu precisava daquela área para aumentar a produção. Sem isso está cada vez mais difícil”, relata. “Desse jeito, dá até para pensar em mudar para a cidade”, diz a mulher dele. O presidente do Sindicato dos Agricultores de Itaiópolis, Acir Veiga, revela uma preocupação sobre os efeitos dessa realidade. “Estamos preocupados com o êxodo rural, porque a realidade não é bem aquilo que se diz. Somos uma região de pequenos proprietários, não podemos causar esse estrago todo”, diz.

No ano passado, a Polícia Ambiental fez uma operação em pequenas propriedades. Era para ser durante alguns dias, mas acabou se estendendo por duas semanas e gerando cerca de R$ 450 mil em aplicação de multas.

“Falhas” no Atlas
O título de segunda maior desmatadora da Mata Atlântica não é reconhecido pelo poder público nem pelos órgãos ambientais de Itaiópolis. O motivo é simples: acostumados a irem a campo pela região, os fiscais da Fatma, do Ibama e a Polícia Ambiental alegam que a metodologia do “Atlas dos Remanescentes Florestais” é falha. Após a divulgação do estudo, a Fatma divulgou nota sugerindo que o estudo estava equivocado. O principal problema seria metodológico: enquanto a SOS Mata Atlântica usa imagens via satélite que só captam áreas com pelo menos cinco hectares, os registros da fundação capturam detalhes em pontos de 2,5 hectares.

“Santa Catarina tem 89% de seu território coberto por pequenas propriedades, de até 20 hectares. E há muitas áreas abaixo de cinco hectares. É possível que esse tenha sido o grande motivo para vermos muito mais cobertura vegetal do que o outro levantamento”, explicou, em nota, o presidente da instituição, Murilo Flores. De acordo com Régines Roeder, coordenador regional da Fatma no Planalto Norte, as saídas a campo e sobrevoos feitos são incompatíveis com os dados do Atlas. “O desmatamento existe, mas não nessa proporção. Se imagens de satélite fossem tão confiáveis, nosso trabalho não seria necessário para este tipo de verificação.”

Na Prefeitura, o título é negado com veemência. O órgão emitiu uma nota de esclarecimento, destacando que as imagens comparadas no estudo confundiram desmatamento de mata atlântica com cortes em áreas de reflorestamento. “Não há como dizer que não houve desmatamento, mas atenta-se para o fato de que a área atingida possa não ser tão extensa como a que foi divulgada, e não se trata unicamente de área com mata atlântica”, resume a nota.

O Ibama é outro órgão que discorda do título de Itaiópolis. O Ibama de Caçador é responsável pela fiscalização na região, seguidamente sobrevoada por fiscais em busca de áreas desmatadas. “As últimas imagens usadas no comparativo registram um fenômeno chamado taquara seca, que por satélite é facilmente confundido com pontos de degradação”, explica Gilberto Seldhaus, chefe do escritório regional de Caçador.

A gerente técnica da SOS Mata Atlântica, Márci Hirota, garante a confiabilidade do estudo, baseado em imagens de dois satélites monitorados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais. “Os satélites distinguem a mata atlântica de reflorestamento. Esses argumentos não são válidos”, disse.

(Por Amanda Miranda, A Notícia, 21/06/2009)