Aidesep, líder de protestos e agora protagonista do diálogo com governo, afirma que não exigirá reversão de lotes. Integrante da cúpula da associação, porém, admite que comunidades resistem à instalação de companhias em territórios indígenas

Apesar das palavras de ordem de líderes indígenas regionais do Peru contra petroleiras, a Aidesep (Associação Interétnica de Desenvolvimento da Selva Peruana), a principal organização nacional das comunidades amazônicas, afirma que sua agenda na negociação com o governo Alan García não inclui veto à instalação das empresas em terras indígenas.
"Sabemos que essa é a posição de algumas entidades regionais e comunidades. Mas vamos tentar chegar a um ponto de equilíbrio", disse à Folha anteontem Walter Kategari, membro da cúpula da Aidesep. Ele explica que a Aidesep não quer novas concessões de lotes, mas que não exigirá a reversão das que já foram feitas. "Queremos que sejam cumpridas todas as medidas ambientais previstas internacionalmente.Queremos participar dos planos que serão feitos para as zonas", continuou.

A decisão da Aidesep é positiva para a Petrobras, que já possui licença para explorar alguns lotes na Amazônia peruana.  Hoje acontece a primeira reunião do grupo de trabalho multissetorial sobre o desenvolvimento da Amazônia, criado pelo governo peruano em resposta aos protestos dos indígenas que obrigaram Lima a revogar dois decretos na semana passada, em meio à mais grave crise da gestão García. Os decretos anulados eram parte do pacote legal pró-investimento na selva baixado por García em 2008, sob o argumento de que o país precisava ajustar sua legislação ao TLC (Tratado de Livre Comércio) com os EUA. Os manifestantes argumentavam que Lima deveria ter consultado as comunidades da selva antes de criar as leis, como prevê legislação adotada pelo Peru.
García aceitou revisar todo o conjunto de decretos no grupo do qual, além da Aidesep, participarão também entidades regionais e outras organizações nacionais, especialistas e representantes de governos regionais da Amazônia.

Hoje, 72% da selva peruana está divida em lotes para exploração de empresas petroleiras, 90% sobrepostos a áreas indígenas, segundo estudo da Universidade Duke (EUA). Muitas companhias adquiriram direitos sobre os lotes mas ainda não estão no local e enfrentam resistência das comunidades. As diretrizes da Aidesep nem sempre são seguidas pelas comunidades. "Nosso papel como Aidesep não é mediar a entrada de empresas nas comunidades. O governo deve desenhar um mecanismo para isso, sem que dirigentes virem relações públicas das empresas, como já aconteceu", diz Kategari.

O dirigente diz que García enviou a falsa mensagem de que os indígenas não querem desenvolvimento ou investimento privado. "Não somos contra o investimento privado. Todos queremos ser partícipes da economia nacional. Mas queremos desenvolvimento com [respeito à] identidade. Temos de tornar realidade o fato de sermos um país plurinacional", continua.

Agenda
Para Lila Barrera-Hernández, advogada especialista em direito ambiental, a questão é preparar as comunidades para participar das discussões. Ele diz que a Aidesep levará uma agenda de pontos para a reunião que inclui terra e território, educação bilíngue, saúde com respeito a práticas e autonomia. A meta é fazer com que as comunidades amazônicas, cuja população é estimada em 400 mil, sejam levadas em conta na formulação de políticas públicas específicas.

Em 2007, o Instituto Nacional de Estatística e Informática, o IBGE peruano, contabilizou pela primeira vez a população indígena amazônica considerando a etnia. Antes, a classificação era feita de acordo com a língua que o entrevistado aprendera na infância, e os resultados eram separados em quéchuas, aimarás (etnias mais populosas da cordilheira dos Andes) e línguas amazônicas. A disposição para não atrapalhar a negociação é tal que, segundo Kategari, nem a possível extradição do presidente da Aidesep, Alberto Pizango, será um tema do grupo. Pizango, acusado de sedição pelo governo, recebeu asilo político na Nicarágua. "Não queremos desperdiçar essa oportunidade. Levamos muito tempo para deixar de ser invisíveis."

(Folha de S. Paulo, 22/06/2009)