O município de São João das Missões recebeu na quarta feira (17/06) a Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa de Minas Gerais. A audiência teve início as 8h e se estendeu até as 13h. A mesa foi coordenada pelo presidente da comissão deputado Durval Ângelo e composta por várias autoridades

O foco principal da Audiência estava voltado para os conflitos envolvendo a disputa de terras entre o povo Indígena Xakriabá e fazendeiros na Região do Norte de Minas Gerais. Este conflito vem se estendendo há vários anos. Em 1987 depois de uma chacina que vitimou várias lideranças do povo Xakriabá, parte do território foi homologado. Neste novo contexto, onde os indígenas reiniciam as suas reivindicações junto à FUNAI em torno da demarcação do seu território, a onda de violência vem crescendo contra o povo e esta situação tem provocado novos assassinatos e ameaças. Segundo Elizamar Gomes da Silva Xakriabá não há como separar a onda de violência da luta pela demarcação do território. “Foram dois assassinatos brutais contra Indígenas Xakriabá nos últimos dois anos e várias pessoas continuam sendo ameaçadas”, afirma.

A audiência contou com a presença de 600 Indígenas que denunciaram a morosidade dos órgãos competentes. Atualmente vários grupos estão em áreas de retomadas sendo que 40 famílias da aldeia do Morro Vermelho estão prestes a serem expulsas de uma área que ocupam a quatro anos, uma ação de reintegração de posse julgada pela Justiça Federal de Montes Claros - MG contra estas famílias está prestes a ser cumprida. Mesmo diante destas ameaças, as famílias continuam resistindo.

Uma portaria foi assinada pela presidência da FUNAI em 13 de novembro de 2007 para estudar as áreas reivindicadas pelo povo Xakriabá, mas no momento os trabalhos estão parados. O Administrador da FUNAI Waldemar Adilson assumiu o compromisso do retorno do grupo técnico. Segundo o administrador o grupo chegará a São João das Missões nesta segunda feira, 22 de junho para terminar os trabalhos de campo. “Em 02 de junho uma nova portaria foi assinada pelo presidente da FUNAI liberando os recursos para a continuidade dos estudos”, ressalta.

A presença de Fazendeiros também marcou a audiência Pública. A Comissão de Direitos Humanos demonstrou muita preocupação com o conflito, dando encaminhamento através de requerimentos que foram acatados pelo presidente da Comissão e serão encaminhados aos órgãos competentes.

Equipe Xakriabá

(Cimi, 19/06/2009)