A programação é de que em outubro do ano que vem a usina de Estreito, no Tocantins, gere seus primeiros megawatts de energia. O cronograma jó foi readequado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e até mesmo as servidões que serão usadas para a construção de 150 quilômetros de linhas de transmissão foram consideradas de utilidade pública, no início deste mês. Mas a concessionária que já investiu R$ 1,8 bilhão na usina, a maior hidrelétrica em construção depois das usinas do Madeira, ainda vai ter de enfrentar a resistência de alguns movimentos sociais e processos judiciais na remoção de cerca de duas mil famílias da região. Além de responder a 12 ações judiciais.

O presidente da concessionária Estreito Energia, José Renato Ponte, diz que 90% das negociações com as famílias já foram fechadas. Mas alguns grandes proprietários ainda dificultam a posse da terra e há casos na Justiça. De qualquer forma, a concessionária conta com a declaração de utilidade pública dada pela Aneel para agilizar esses processos. A usina já tem um atraso de quase cinco anos, prazo que levou para que o Ibama concedesse a licença para a instalação da hidrelétrica.

Estreito foi leiloada ainda no governo Fernando Henrique Cardoso, quando a licitação era feita por quem pagava mais pela outorga e o licenciamento ambiental não era condição para a usina ir a leilão. Os então sócios na época se comprometeram a pagar R$ 6,5 milhões por ano pelo uso do bem público durante todo o prazo da concessão, que é de 30 anos, e a partir da geração do primeiro megawatt. A sociedade foi alterada ao longo do tempo e hoje a concessionária é formada pela GDF Suez, que tem pouco mais que 40% do empreendimento; a Vale (30%); Alcoa (25%) e Camargo Correa (5%).

A usina faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e até o leilão das usinas do Madeira era um dos maiores empreendimentos hidrelétricos em andamento no país, com capacidade de gerar 1.087 megawatts (MW). A energia assegurada é de pouco mais de 500 MW e parte dela, a que pertence à Suez, foi vendida em leilão de energia nova ao custo de R$ 126,00 para o consumidor. O preço é bem mais elevado do que as usinas de Santo Antônio e Jirau, em parte porque a eficiência é menor. A energia que efetivamente será gerada por Estreito representa cerca de 50% de sua capacidade instalada. No Madeira esse percentual é de 70%.

Apesar de os proprietários de pequenas terras já terem fechado acordo, o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) questiona a forma coma a concessionária está conduzindo a questão. Um dos questionamentos é quanto aos critérios de indenização que levaram em consideração uma área menor do que a indenização calculada em São Salvador, por exemplo, segundo Cirineu da Rocha, do MAB. Algumas pessoas chegam a dizer que existe uma pressão para que os moradores aceitem as cartas de crédito que giram em torno de R$ 45 mil e R$ 55 mil. Mas Ponte diz que todo o laudo de avaliação foi aprovado pelo Ibama.

De qualquer forma, a comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados pretende discutir o assunto no próximo mês. O MAB alega que o número de pessoas a serem removidas é de 20 mil, frente aos oito mil registrados pela Estreito Energia.

(Por Josette Goulart, Valor Econômico, 22/06/2009)