Dentro de 90 dias o governo do Rio Grande do Sul deverá receber o primeiro estudo de modelagem de Parcerias Público-Privadas (PPPs) na área de saneamento básico. Elaborado pela construtora Andrade Gutierrez - primeira a se habilitar oficialmente para a empreitada - o projeto deverá detalhar os investimentos necessários para se fazer redes coletoras de esgotos e estações de tratamento de efluentes em nove cidades compreendidas pela bacia do Rio Gravataí.

O território, localizado na Região Metropolitana de Porto Alegre, abrange uma área de 2.020 km2 onde estão 1 milhão de habitantes. Conforme o secretário estadual adjunto da Habitação, Luiz Zaffalon, a opção pelas PPPs é uma alternativa do governo para atrair investimentos e melhorar os índices de saneamento no Estado. Para universalizar o serviço seriam necessários em torno de R$ 14 bilhões.

"O Rio Grande do Sul tem baixa cobertura. É uma das piores do Brasil. Até o final de 2010 estão previstos investimentos de R$ 1,2 bilhão para elevar o atendimento dos conveniados com a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), aumentando os serviços de esgotos a 30% desta população. Mas, mesmo assim, falta muito para se chegar à universalização do sistema. Por isso a decisão de se estudar a viabilidade de a Corsan terceirizar os serviços de esgotos para uma empresa", explica Zaffalon.

Atualmente, entre as 160 cidades que delegaram os serviços para a Corsan, apenas 13% da população tem acesso aos serviços de esgoto. Outros 325 municípios gaúchos estão desprovidos de qualquer atendimento - estão fora do sistema Corsan e não têm empresas municipais para as áreas de águas e esgotos. Conforme o IBGE, da população urbana do Rio Grande do Sul, 17,1% têm acesso à rede coletora. Entre a rural, o percentual é de apenas 0,5%.

Pelo fato de a delegação dos serviços (se privados, concedidos ou municipalizados) ser de responsabilidade dos executivos municipais - que desde o ano passado vêm revendo os contratos com a Corsan com base na Lei 11.445 que estabelece que as concessões de água e esgotos sejam assinadas juntas a fim de garantir investimentos também nos esgotos -, só poderão participar das PPPs as cidades que têm contratos com a companhia estadual.

"As PPPs funcionam como se a Corsan terceirizasse o serviço para uma empresa. A premissa é de que os municípios da bacia estejam consorciados com a companhia, excluindo-se aqueles que têm seus sistemas municipalizados, como é o caso de Porto Alegre na bacia do Sinos", explica.

O secretário-adjunto diz que o estudo é um caminho para que o modelo seja adotado em outras bacias no Interior do Estado. "As PPPs aceleram os investimentos com as empresas privadas colocando os recursos e a capacidade que faltam para executar as obras. Num município onde demoraria até 40 anos para se ter os serviços de esgotos, eles podem chegar em até cinco anos", compara. Zaffalon acrescenta que o edital para a contratação da prestadora deverá estabelecer que o valor cobrado pelos serviços de esgotos deverá ser menor do que o praticado pela Corsan. "Provavelmente farão mais barato. Ou, no mínimo, o mesmo preço", garante.

(Jornal do Comércio, 22/06/2009)