Manifestantes querem que negociação inclua revisão de concessões de empresas. Populações não indígenas também desconfiam de plano de desenvolvimento para a selva, que não lhes trouxe benefícios sociais

"Nem uma petroleira mais! Mais empresa é igual a mais pobreza", disse o indígena quéchua Denis Pashanasi, porta-voz das comunidades da Província do Alto Amazonas, quando liderava o bloqueio da estrada entre as cidades de Tarapoto e Yurimaguas, na região (Estado) de San Martín, na Amazônia peruana, ao longo da semana passada. A 600 km dali, em Bágua Grande, já na região do Amazonas, o aguajuna Sugkip Yagkikat repetia a palavra de ordem. E acrescentava: "As petroleiras que já estão aqui terão de se acertar com a gente".

Os dois -integrantes de duas das 60 etnias da Amazônia peruana- fizeram parte do mais coordenado protesto das comunidades indígenas da selva na história recente do país, cujo ponto de inflexão foi um violento confronto entre polícia e manifestantes com ao menos 34 mortos, na região de Bágua Grande, no começo do mês. A mobilização obrigou o governo conservador do presidente Alan García a recuar de sua agenda mais ambiciosa para a Amazônia: um pacote de leis pró-investimentos agrícola, petroleiro e mineiro na selva, que os índios rejeitavam por não terem sido consultados -à margem da legislação internacional, ratificada pelo Peru- e no qual identificaram ameaça a suas terras ancestrais, muitas delas não tituladas.

Sob pressão, Lima aceitou a revogação de dois importantes decretos e acordou negociar todos os demais nessa semana. O pacote fazia parte de cem decretos baixados por García em 2008, para ajustar as leis do país ao Tratado de Livre Comércio (TLC) com os EUA.  julgar pela complexidade das leis em debate, a instância de diálogo tem um longo caminho pela frente. As declarações dos líderes indígenas mostram ainda que o conflito é mais profundo. Eles prometem barrar a entrada de novas petroleiras na área, quando 72% da Amazônia peruana já está sob concessões delas, quase todos os lotes sobrepostos a terras indígenas.

Desconfiança
O governo também terá de lidar com a resistência da população não indígena. Uma visita a três cidades da região mostra que os manifestantes não têm apoio unânime em sua demanda, mas tampouco estão sozinhos na desconfiança dos projetos de desenvolvimento do governo para a selva, principalmente em relação a atividades extrativistas. Moradores das cidades de Bágua Grande, Tarapoto e Yurimaguas afirmaram querer desenvolvimento e investimento privado na região, mas duvidam da capacidade do governo de reverter o dinheiro em bem-estar e de fiscalizar o impacto ambiental causado pela ação das empresas.

"Olha o que aconteceu em Catarmarca [região andina mineira]. Quanta contaminação... Ou aqui na região vizinha. Mesmo com as petroleiras, a população foi esquecida", disse Juan Luiz Campos, 40, vendedor e estudante de zootecnia em Yurimaguas. O histórico de problemas ao qual a população se refere aparece no monitoramento de conflitos compilado pela Defensoria do Povo do Peru, a ouvidoria nacional. Dos conflitos listados em maio, 53% são ligados a temas socioambientais. Destes, 70% são reclamações relacionadas à atividade mineradora, espalhada principalmente pela região da cordilheira dos Andes. Para completar o quadro de descrença, apesar da intensiva exploração mineira nas últimas décadas, a serra tem o maior índice de pobreza do país.

A advogada em direito ambiental Lila Barrera-Hernández, da Universidade de Calgary (Canadá), que acompanha a dinâmica da indústria petroleira peruana, afirma que as empresas do setor devem se preparar para um ambiente cada vez mais hostil no país e culpa o unilateralismo do governo García pela escalada da situação. Ela não avalia a sobreposição de lotes a territórios indígenas como um mal em si, apesar de reconhecer problemas nas experiências já existentes.

(Por Flávia Marreiro, Folha de S. Paulo, 21/06/2009)