Foram dois meses de protestos e bloqueios de estradas, com um saldo de pelo menos 34 mortos, mais de 60 desaparecidos e mais de uma centena de feridos no Peru. A convulsão social não deu outra saída ao presidente García a não ser retroceder

O movimento indígena peruano conquistou uma vitória histórica, depois que o Congresso anulou nesta quinta-feira (18/06) as chamadas "leis da selva", por uma esmagadora maioria de 82 votos a favor, 12 contra e duas abstenções. "Ganhamos, sentimo-nos triunfadores, mas é lamentável que o governo, que podia ter solucionado isso antes, tenha esperado que ocorresse tanta violência, que houvesse tantos mortos, para anular essas leis", disse Salomón Awananch, presidente do comitê da greve amazônica. Foi um triunfo que custou o sangue dos nativos da Amazônia. Foram dois meses de protestos e bloqueios de estradas, com saldo de pelo menos 34 mortos, mais de 60 desaparecidos e mais de uma centena de feridos. Além disso, os índios tiveram que suportar a perseguição contra seus principais dirigentes e uma implacável campanha de satanização contrária.

Com a decisão do Congresso, ficou selada a maior derrota política do presidente Alan García desde que ele assumiu o poder, há três anos. O protesto indígena e a reação contra a repressão policial o deixaram isolado e diante de um crescente movimento social que se multiplicou por todo o país. Ele não teve outra alternativa a não ser retroceder. Foi o próprio governo que pediu ao Congresso que as leis fossem anuladas. A convulsão social que tinha colocado o governo em xeque não deixou ao presidente outra saída a não se retroceder.

Com a anulação das leis rejeitadas pelos índios por facilitarem o ingresso das transnacionais em suas terras, o movimento indígena convocou suas bases para terminar a greve que começou no dia 09 de abril e para desbloquear as estradas. Os nativos começaram a se recolher. Daysi Zapata, que substitui Alberto Pizango na liderança do movimento indígena, exilado na Nicarágua, qualificou a jornada desta quinta-feira como "um dia histórico". "Demonstrou-se que as nossas demandas eram justas", disse Zapata. A oposição também celebrou a anulação das questionadas leis. Os congressistas do oficialismo insistiram em defender as leis rejeitadas pelos índios, mas no fim votaram pela sua anulação.

"Apoiamos essas leis, mas votamos contra por razões de Estado", disse Mauricio Mulder, congressista e secretário geral do partido governista Aprista, justificando a mudança de posição de sua bancada, que há duas semanas, antes que se realizasse a matança de Bagua, havia impedido a anulação dessas leis. A mudança de postura do oficialismo começou no último domingo, quando presidente García mudou seu discurso de confronto, deixou de lado suas ameaças de endurecer a repressão e, pela primeira vez, falou em diálogo.

No dia seguinte, o primeiro-ministro, Yehude Simon, assinou uma ata com os índios para anular as leis, o que finalmente foi concretizado nesta quinta. Na quarta-feira à noite, García deu uma mensagem ao país admitindo que o governo havia cometido erros em seu trato com os índios e disse que era preciso "começar de novo". Atacados e ainda emocionados, os índios celebraram em silêncio sua vitória.

Em Bagua, epicentro da repressão contra os nativos amazônicos, ninguém saiu às ruas para celebrar o triunfo. A maioria dos índios regressou às suas comunidades, selva adentro, mas alguns permanecem em Bagua, pedindo pelos detidos e os desaparecidos. Entre eles, respira-se um ambiente de desconfiança e temor. A anulação das leis rejeitadas pelos índios foi recebida com satisfação e alívio pela população não indígena da cidade de Bagua, que apoiou a luta dos nativos e que também sofreu a repressão policial. Agora, a cidade exige que sejam eliminados o estado de emergência e o toque de recolher, que rege a partir das 21h.

Com a anulação das leis, se reatará o diálogo entre os representantes das comunidades nativas, que reúnem cerca de 300 mil povoadores, e o governo. Mas esse diálogo não será fácil. A primeira exigência dos índios será o fim da perseguição contra seus principais dirigentes, que têm ordem de captura. O líder indígena, Alberto Pizango, teve que viajar na terça-feira para a Nicarágua como exilado político, depois que o governo o acusou de "incitar" os nativos à violência e ordenou sua captura.

"Para continuar o diálogo, vamos exigir que sejam anuladas as ordens de captura contra os nossos dirigentes, incluindo Pizango. São cerca de 20 dirigentes que têm ordem de captura. Também exigiremos que sejam libertados aqueles que continuam presos (restam 18 detidos). Se o governo não fizer isso, então nos retiraremos do diálogo. Estamos muito felizes com a anulação das leis, mas continuamos muito afetados e sentidos pela forma como o governo nos tratou", indicou Salomón Awananch antes de viajar para Lima para se unir ao diálogo com o governo.

O governo apostou fundo nas leis que buscavam facilitar o ingresso das transnacionais na Amazônia e acabou perdendo. Agora, deve começar um diálogo com os índios, com as feridas da repressão ainda abertas e em uma situação de muita desconfiança. O que virá não será fácil.

(Por Carlos Noriega, com tradução de Moisés Sbardelotto, Página 12 / IHUnisinos, 20/06/2009)