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regularização fundiária grilagem de terra desmatamento da amazônia
2009-06-19

Empresários e ambientalistas lançaram juntos nesta quinta (18/06), em São Paulo, uma carta aberta contra a Medida Provisória 458, que regularizará as posses na Amazônia e está sob análise do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo o documento, "a aprovação da MP 458, conhecida como MP da Grilagem, é a mais recente demonstração de que há um projeto em andamento para desmontar a agenda ambiental". Entre os convidados, estavam os presidentes da Natura, Wal-Mart Brasil, Orsa, Votorantim Celulose e Papel (VCP) e Nutrimental. Ao lado encontravam-se diretores de organizações não-governamentais como Greenpeace, WWF e Amigos da Terra, além de representantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e do Partido dos Trabalhadores.

Eles criticaram a posição do governo que coloca ambiente em oposição ao desenvolvimento e pediram que o presidente vete três artigos na MP, como recomendado pela senadora Marina Silva (PT-AC). Lula tende a ignorar o pedido. O texto, se sancionado, permitirá a transferência de 67,4 milhões de hectares de terras públicas na Amazônia para posseiros. "Estamos dando a posse da terra, mas não estamos exigindo uma contrapartida", disse o presidente do Grupo Orsa, Sergio Amoroso. "O importante não é a posse das terras, mas o que fazemos em cima dela."

O ex-secretário de Meio Ambiente do Amazonas, Virgílio Viana, afirma que "não adianta colocar muita ênfase" na regularização fundiária como forma de conter o desmatamento. "Se fosse assim, não haveria mais desmatamento na mata atlântica". "Precisamos discutir uma política econômica para a Amazônia."É o que também defende Beto Ricardo, do Instituto Socioambiental: "Desenvolvimento sim, de qualquer jeito, não."

Desmonte
Para o copresidente da Natura, Guilherme Leal, "esse é um ato não só contra a MP, mas contra o desmanche da legislação ambiental". "Estamos tratando a questão ambiental como se fosse um impedimento. Vamos deixar de ser míopes e enxergar o tema como uma grande oportunidade", disse. O diretor-presidente da VCP, José Luciano Penido, segue a linha de Leal. "Não sou a favor da polêmica, mas tem horas que não podemos nos omitir."

Já o presidente do Wal-Mart Brasil, Hector Nuñez, defendeu a construção de políticas de desenvolvimento sustentável da região. A empresa foi apontada em relatório recente feito pelo Greenpeace como compradora de carne bovina proveniente de áreas desmatadas ilegalmente na Amazônia, e suspendeu o contrato com frigoríficos da região. De acordo com o presidente do Instituto Ethos, Ricardo Young, que organizou a manifestação, o ato "não é contra o governo, tampouco é um ato a favor do governo". Segundo ele, "é uma manifestação a favor do Brasil e contra todos aqueles que desejam desarticular a legislação ambiental do País".

(Por Cristina Amorim, O Estado de S. Paulo / IHUnisinos, 19/06/2009)


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