O secretário de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços do Rio de Janeiro, Júlio Bueno, defendeu nesta quinta (18/06) a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para os projetos de geração de energia eólica realizados no país. Bueno, que preside o Fórum Nacional de Secretários de Energia, se mostrou entusiasta do potencial de geração de energia por ventos. "É uma fonte de energia superimportante e que deveria ter leilões todo ano. Os problemas que existem são de ordem tarifária e tributária", disse ele, admitindo que um dos maiores entraves é o fato de que se trata de uma energia cara.

Segundo Bueno, a proposta de isenção do IPI, que é um imposto federal, para projetos eólicos poderá ser aceita pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. "Pelo menos foi isso que o (Carlos) Minc disse hoje (ontem), em público", ressaltou o secretário, que está participando em Natal do Fórum Nacional eólico, que acaba nesta sexta. O Rio já zerou a alíquota do ICMS sobre equipamentos tanto importados como nacionais que vierem a ser produzidos no país. Outros Estados como o Rio Grande do Norte também farão o mesmo. As estimativas são de que o Brasil tem potencial de gerar 143.000 megawatts (MW )de energia eólica em terra.

O Rio tem dois projeto para geração de energia eólica. Um deles é o da empresa Gargaú Energética, em São Francisco do Itabapoana, que terá capacidade para gerar 28 MW tendo como "combustível" o vento, que vai movimentar 17 aerogeradores. O investimento será de R$ 130 milhões, feito pela empresa Ecopart . O parque eólico da Gargaú ocupará uma área de 500 hectares, a cerca de 50 quilômetros de Campos dos Goytacazes.

O segundo projeto, em fase de pré-instalação, prevê a geração de 140 MW de energia eólica entre as cidades de Arraial do Cabo e Cabo Frio. Ali serão instalados 90 aerogeradores. Bueno explicou que o projeto precisou ser revisto devido a problemas causados pelo tamanho das torres em relação ao aeroporto de Cabo Frio. Cada torre terá 120 metros, se contados os 80 metros da própria torre e os 40 metros das pás. O projeto eólico de Arraial do Cabo tem orçamento previsto de US$ 300 milhões e segundo o secretário de Desenvolvimento será financiado pelo Citigroup.

Ontem foi assinado em Natal um documento chamado "Carta dos Ventos" com 12 pontos a serem implementados. Entre outros signatários estão o Ministério do Meio Ambiente e o Fórum Nacional de Secretários de Estado para Assuntos de Energia. Entre os compromissos assumidos está o estabelecimento de um marco regulatório específico para o setor de energia eólica, o desenvolvimento de infraestrutura em regiões de potencial eólico reconhecido, e o compromisso de implantar de forma gradual exigências quanto à nacionalização de equipamentos.

(Por Cláudia Schüffner, Valor Econômico, 19/06/2009)