Faltando pouco mais de dois meses para a consulta popular sobre o Pontal do Estaleiro, a prefeitura de Porto Alegre realiza nesta segunda-feira um sorteio público para definir a ordem em que as opções "sim" e "não" irão aparecer na tela das urnas eletrônicas.

A escolha será feita a partir das 15h, no plenário Ana Terra, na Câmara Municipal. Logo após, serão apresentados os 90 locais de votação, que receberão 330 urnas. Além dos membros da comissão eleitoral e do vice-prefeito José Fortunati, o procedimento será acompanhado por representantes do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

A consulta popular sobre o uso da área do antigo Estaleiro Só, na zona Sul da Capital, acontece no dia 23 de agosto. Na ocasião, os porto-alegrenses irão decidir se aceitam a construção de prédios residenciais no terreno, que fica às margens do Guaíba - hoje, são autorizadas somente edificações comerciais. "Até por orientação do TRE, faremos esse sorteio público para que o processo seja realizado da forma mais democrática e transparente possível", explicou o vice-prefeito.

Fortunati esteve nesta quinta-feira no Jornal do Comércio, onde foi recebido pelo diretor-presidente, Mércio Tumelero. Acompanhado pelo representante do Conselho do Orçamento Participativo na comissão eleitoral, Ernani Pereira, o vice-prefeito solicitou apoio na divulgação da consulta.

"Como não haverá horário destinado à propaganda, contamos com a ajuda da imprensa para dar espaço igualitário aos argumentos favoráveis e contrários à mudança", ressaltou. A visita faz parte de uma série de agendas nos veículos de comunicação da Capital.

Fortunati entregou uma cópia do decreto assinado pelo prefeito José Fogaça, regulamentando o processo eleitoral, e a resolução que dispõe sobre a propaganda relacionada ao tema.

"Essas normas foram aprovadas por unanimidade na comissão, que é composta por 11 entidades e dois integrantes do Executivo", lembrou o vice-prefeito, ao salientar que a consulta popular sobre o Pontal do Estaleiro será um procedimento inédito. "Entramos em contato com outras prefeituras e estados, não existe registro dessa experiência. Ela será a primeira no País", afirmou.

A prefeitura espera receber, na próxima semana, inscrições de entidades interessadas em coordenar as frentes a favor e contra o projeto. O prazo para credenciamento começou no início do mês e segue até o dia 25, mas até agora nenhuma instituição apresentou a documentação necessária.

"Muitas entidades adeptas do 'sim' e do 'não' já nos procuraram e estão providenciando o material requisitado pela comissão eleitoral. Elas devem estar registradas juridicamente", observou. O voto no dia 23 de agosto é facultativo e somente poderão participar os cidadãos que têm domicílio eleitoral em Porto Alegre.
 
(Jornal do Comércio, 19/06/2009)