Prefeitura projeta vencer este ano todas as etapas
A Prefeitura de Porto Alegre e a Cooperação Andina de Fomento (CAF) definiram ontem um cronograma preliminar de ações para a contratação do empréstimo de 100 milhões de dólares a serem investidos no projeto Portais da Cidade. Até o final deste mês, a prefeitura irá encaminhar à CAF um plano de aplicação dos recursos referente à primeira etapa da negociação, que é a de preparação para a contratação do empréstimo.
No mesmo período, poderá ocorrer a avaliação e aprovação do projeto na Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex) do governo federal, conforme prognosticou o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. Ficou acertada, ainda, a vinda de uma missão da CAF a Porto Alegre, em agosto, com o objetivo de avaliar o andamento do projeto.
O secretário municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico, Clóvis Magalhães, revelou o interesse da prefeitura em agilizar as tratativas para a assinatura do contrato. 'Nossa expectativa é de que, até o final do ano, tenhamos vencido todas as etapas, inclusive de tramitação junto a órgãos federais e no Senado, para que possamos firmar o contrato e lançar, já nos primeiros meses de 2010, as licitações necessárias.'
Magalhães esclareceu que parte dos recursos para a execução dos portais virá por meio de parcerias público-privadas (PPPs), além de uma parcela da prefeitura, como contrapartida ao empréstimo da CAF. O custo total da obra está estimado em 210 milhões de dólares. A previsão é que todo o projeto esteja implantado para a Copa 2014.
O diretor de Análise e Programação Setorial da CAF, Francisco Wulff, explicou que o organismo aguarda ainda a formalização do aval aos Portais pela Cofiex. Ele antecipou que todos os projetos de cidades que irão participar da Copa 2014 receberão tratamento prioritário por parte do agente financiador.
(Correio do Povo, 19/06/2009)