A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS) entregou, nesta quarta feira (17/06), 12 Declarações de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDHs) para mais doze Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), em Santa Catarina. Cada empreendimento vai gerar entre 1,05 e 28,0 Mega Watts. Além das 12 DRDHs listadas abaixo, foram entregues mais 170 Avaliações Preliminares de Disponibilidade Hídrica (APDHs) para empreendedores catarinenses. 

A mesa de autoridades foi composta pelo Secretário da SDS, Onofre Santo Agostini, Governador Luiz Henrique da Silveira, Vice-Governador, Leonel Pavan, Presidente da Celesc, Eduardo Pinho Moreira, Secretário de Coordenação e Articulação, Valdir Cobalchini, Presidente da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), Nelson Hubner Moreira, Presidente da Fatma, Murilo Flores, Presidente da Associação de PCHs/SC, Norimar Fracasso e do ex-senador, Dirceu Carneiro. Além das autoridades, cerca de 250 pessoas, entre empreendedores e convidados, compareceram ao evento, realizado no Centro Integrado de Cultura – CIC. 

Em seu discurso, Onofre Agostini, detacou o brilhante trabalho que vem sendo feito pela Diretoria de Recursos Hídricos do Estado, onde desde o mês de dezembro de 2007, foram liberadas 60 autorizações para empreendimentos em PCHs, totalizando investimentos de R$ 1,6 bilhões e gerando 455 MegaWatts de energia limpa. Agostini finalizou afirmando que nos próximos 18 meses esta capacidade deve aumentar, os investimentos devem passar de 1,6 para 3,6 bilhões, e Santa Catarina vai alcançar 23% de autonomia energética, provenientes de PCHs, sendo que a média nacional é de apenas 2,5%.

DRDHs entregues
1. PCH Canto do Shultz, Águas Mornas (1,05 MWatts)
2. PCH Santa Maria, Antônio Carlos (1,87 MWatts)
3. PCH Pinheiral, Major Gercino (2,70 MWatts)
4. PCH Estância, Major Gercino (3,81 MWatts)
5. PCH Canta Galo, Major Gercino (2,73 MWatts)
6. PCH Apiúna Apiúna (27,00 MWatts)

7. PCH Zimlich, Indaial (12,00 MWatts)
8. PCH Encano, Indaial (12,00MWatts)
9. PCH Painel, São Joaquim / Painel (8,60 MWatts)
10. PCH Boa Vista, São Joaquim (5,00 MWatts)
11. PCH Rincão, Capão Alto / Lages (15,00 MWatts)
12. PCH Penteado, Lages (28,00 MWatts)

Seminário
O Diretor de Recursos Hídricos da SDS, Flávio Victória, esclareceu o que é uma PCH. Disse que são estruturas hidráulicas construídas nos rios, que proporcionam o aproveitamento dos desníveis para a geração de energia, com potências variando de 1 a 30 MegaWatts e áreas de alagamento de até 3,0 km2. Utilizam-se dos desníveis proporcionados pela fisiografia, ao longo dos rios, para movimentar turbinas que transformam a energia gravitacional em Energia elétrica.

Após os atos de entrega das DRHs e APDHs, Victória comandou o “Seminário Técnico de apresentação dos novos procedimentos de integração institucional e análise de empreendimentos hidrelétricos”, tendo como base a garantia dos usos múltiplos de água nas bacias e a articulação entre a Diretoria de Recursos Hídricos (DRHI/SDS), FATMA e ANEEL. Neste momento, além esclarecer os procedimentos e as estratégias a serem usadas, os técnicos puderam dirimir dúvidas dos empreendedores.  

O referido Seminário Técnico teve como foco a apresentação e discussão das metodologias de análise de Outorga de Potencial Hidráulico e de Outorga de Potencial Hídrico, assim como os procedimentos de Licenciamento ambiental que permeiam os fluxos de análise e concessão das outorgas e licenciamentos em Santa Catarina e no Brasil. Visou-se discutir e tornar transparentes os processos e o regramento das análises de empreendimentos hidrelétricos sob responsabilidade do Estado, orientando, esclarecendo dúvidas e ouvindo sugestões que possam ser agregadas para alcançar uma maior eficiência nos processos, uma redução dos tempos de análise e de viabilização física dos empreendimentos, com o aproveitamento sustentável dos recursos hídricos estaduais. 

Para a análise das Reservas de Disponibilidade Hídrica, foram estabelecidos procedimentos técnicos rigorosos, com análises dos projetos e vistorias a campo, priorizando-se a análise dos múltiplos usos existentes e estimando-se os futuros usos, garantindo a água necessária ao desenvolvimento das demais atividades humanas e econômicas. A criteriosa viabilização dos empreendimentos serve de exemplo para todo o País.

(Ascom SDS, 17/06/2009)