Greenpeace, Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (Idesam) e dois outros grupos ambientalistas e indigenistas encaminharam nesta quarta (17/06) ao Ibama e à Funai um parecer sobre os estudos de impacto ambiental da BR–319. Para as entidades, o documento contém muitas falhas, o que não o torna confiável para uma tomada de decisão sobre a obra. Este é mais um entre uma série de documentos que questionam a viabilidade da pavimentação da rodovia.
Segundo o parecer não-governamental, os estudos contêm falhas metodológicas na avaliação dos impactos ambientais e trazem valores subestimados para o desmatamento na área de influência da estrada. Eles também questionam a possibilidade de impactos irreversíveis em comunidades indígenas, que não teriam sido considerados no estudo oficial, e o real papel das unidades de conservação (UCs) criadas no entorno da rodovia. Para o governo, as UCs funcionarão como uma “blindagem” contra ocupações irregulares. Para as entidades, elas não conseguirão conter o problema por inúmeros fatores, como falta de fiscalização.
“O que nos choca é que a legislação ambiental do Brasil prevê que os estudos subsidiem a decisão de fazer ou não uma obra. Nesse caso, todas as informações mostram que a pavimentação é inviável. Se tantos setores estão indicando problemas, por que insistir? Isso significa que a decisão já está tomada”, diz Raquel Carvalho, agrônoma do Greenpeace.
As entidades aguardam o posicionamento do Ministério Público Federal que, na última audiência pública realizada sobre a pavimentação da BR-319, acenou para uma possível ação contra a obra. O prazo para envio de sugestões e questionamentos sobre os estudos termina na próxima segunda-feira (22).
(O Eco, 17/06/2009)