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desenvolvimento da amazônia desmatamento da amazônia regularização fundiária
2009-06-18

Eles vão anunciar linha de crédito, legalização fundiária e assistência

Com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de oito ministros - mas com o cuidado de não pôr no mesmo palanque Carlos Minc (Meio Ambiente) e Reinhold Stephanes (Agricultura), que vivem às turras -, o governo lança amanhã em três locais diferentes um grande mutirão que pretende levar para a Amazônia linhas de crédito, facilidades burocráticas para a regularização fundiária, assistência técnica especializada e difusão de tecnologias.

Lula, Minc, José Pimentel (Previdência) e o presidente do Banco do Brasil, Aldemir Bendini, ficarão em Alta Floresta, município amazônico a 830 quilômetros ao norte de Cuiabá (MT); Dilma Rousseff (Casa Civil), Mangabeira Unger (Assuntos Estratégicos) e Márcio Fortes (Cidades) vão para Porto Velho (RO); Stephanes, Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agrário), Altemir Gregolin (Pesca) e o presidente do Banco da Amazônia, Abdias Júnior, estarão em Marabá (PA), a cerca de 800 quilômetros ao sul de Belém. Das cerimônias participarão ainda os governadores de Mato Grosso, Blairo Maggi (PT), de Rondônia, Ivo Cassol (sem partido) e do Pará, Ana Júlia (PT).

Depois da cerimônia de lançamento do programa, o mutirão se estenderá pelos 43 municípios que mais desmatam a Amazônia. Durante três meses, eles receberão técnicos do Banco do Brasil e do Banco da Amazônia (Basa), da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), do Serviço Brasileiro de Apoio à Pequena e Média Empresa (Sebrae) e dos ministérios que têm ligação com as questões agrárias e legais. O Basa oferecerá orientações para projetos, visto que tem a experiência acumulada como principal financiador de empreendimentos da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam).

Arco verde
A intenção, de acordo com Minc, é dar às populações locais alternativas de trabalho e de desenvolvimento sustentável sem recorrer à derrubada da floresta. O mutirão recebeu o apelido de Arco Verde Terra Legal. A coordenação é de Dilma, que também cuida dos R$ 646 bilhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e é a candidata de Lula à sucessão presidencial no ano que vem.

Durante o período das secas, o Ministério do Meio Ambiente pretende contratar temporariamente 1,5 mil pessoas para exercer a função de brigadistas no combate a incêndios florestais em 22 dos 43 municípios. O governo pretende ainda usar recursos do Fundo Amazônia - formado pela doação de países, como a Noruega - para pagar serviços de agricultores familiares que preservarem a floresta.

De acordo com as explicações de Tereza Campelo, subchefe da Casa Civil, os mutirões serão realizados em escolas com quadra coberta. Durante três dias, serão desenvolvidas atividades institucionais que envolvem os municípios. A partir de sábado, e já sem a presença de Lula e dos ministros, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) iniciará o cadastramento para o programa de Programa de Regularização Fundiária.

(Por João Domingos, O Estado de S. Paulo, 18/06/2009)


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