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direitos indígenas
2009-06-18

O presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa – CCDH,  deputado Dionilso Marcon (PT) recebeu hoje (17) denuncia do Conselho Estadual dos Povos Indígenas – CEPI e do Fórum Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do Rio Grande do Sul – FESAN/RS de que verbas decorrentes de contrato internacional com o Banco Internacional para a Reconstrução e o Desenvolvimento – Bird, destinadas para o combate à pobreza rural no Rio Grande do Sul  foram usadas de forma irregular.

Segundo o Conselho indígena, o fundo pró-rural  2000 com R$ 7 milhões, destinado à segurança alimentar  e combate a pobreza foi desviado para a compra de mais de 100 veículos para o Estado. Outro elemento levantado é que o fundo do Bird está sendo utilizado para financiar a anistia do troca-troca de sementes em razão da seca e não dos recursos próprios do estado, desviando a finalidade que é o combate à  Pobreza Rural.  O presidente da CCDH relatou que nenhum recurso do governo estadual foi investido este ano para a produção de alimentos e em 2008  apesar da disponibilidade de R$ 4 milhões, foram aplicados apenas R$ 470 mil. O abandono destas comunidades, bem  como de quilombolas e sem-terras pela administração tucana foi denunciada pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputado Dionilso Marcon(PT), na sessão plenária desta quarta-feira (17).

“O governo precisa respaldar os pobres”, ressaltou o parlamentar. Marcon observou que a garantia de recursos eliminaria a necessidade de doação de comida, uma vez que estes grupos têm capacidade de produzir o próprio alimento. O petista frisou que nenhum assentamento recebeu investimentos no governo atual e que sequer a construção de poços artesianos foi concluída.

(AL-RS, 17/06/2009)


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