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direitos quilombolas
2009-06-18

Audiência visa buscar soluções para os problemas da comunidade Chácara das Rosas.
 
A Procuradoria da República no município de Canoas realiza no próximo dia 25, a partir das 14h30, audiência pública com o objetivo de buscar soluções para os problemas que os quilombolas da Comunidade Chácara das Rosas estão enfrentando. As dificuldades dos moradores do local, principalmente relacionadas a moradia e alimentação, são alvo de procedimento administrativo que tramita no Ministério Público Federal (MPF).

O procedimento foi instaurado após representação informando sobre a falta de envio de cestas básicas para a comunidade e as precárias condições de moradia existentes no local onde está instalada. Entre os diversos problemas apresentados ao MPF, constatou-se que o terreno, embora situado em área central no município, não possui nem mesmo rede de esgoto adequada.

A audiência pública será realizada no auditório do Ministério Público Estadual - Promotoria de Justiça de Canoas, rua Lenine Nequete, nº 200, bairro Centro. Entre os diversos órgãos públicos chamados a comparecer ao evento estão Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Ministério do Desenvolvimento Agrário, Caixa Econômica Federal, Secretaria de Desenvolvimento Social de Canoas, Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e Fundação Cultural Palmares. Estão igualmente convidados a comparecer os demais interessados.
 
(Jornal NH, 17/06/2009)


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