Acordo com CUT servirá para prevenir problemas de saúde causados por degradação e prevê que os trabalhadores passam a ser ouvidos na exigência do cumprimento das condicionantes ambientais previstas para instalações de fábricas

A exemplo do pacto firmado com os pequenos agricultores, o Ministério do Meio Ambiente assinará, em agosto, no Congresso da Central Única dos Trabalhadores, um acordo "histórico", segundo o ministro Minc, voltado para o controle da qualidade do ar e das condições ambientais das indústrias e seu entorno. Pelos termos acertados com os representantes da categoria, os trabalhadores passam a ser ouvidos na exigência do cumprimento das condicionantes ambientais, previstas para instalações de fábricas.

Minc explicou, nesta terça-feira (16/06), durante palestra aos estudantes do Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília, que meio ambiente e saúde são dependentes um do outro. As exigências ambientais nas fábricas estão relacionadas à saúde do trabalhador. "O ar que ele respira depende do cumprimento das condicionantes ambientais", ressaltou.

Pelos termos do entendimento, os sindicatos e os próprios trabalhadores participam, na prática, da etapa de cumprimento do licenciamento ambiental. Eles passam a ser ouvidos, por meio das Comissões Internas de Prevenção de Acidentes, comissões de saúde do trabalho e das próprias secretarias ambientais e de saúde. Juntamente com os técnicos do Ibama e órgãos estaduais de fiscalização, eles acompanharão a evolução da qualidade do meio ambiente no interior das fábricas e locais próximos, como forma de prevenir os problemas de saúde causados pela degradação ambiental.

O encontro na UnB reuniu, ainda, ambientalistas e técnicos do governo federal e do Distrito Federal, contando com a presença, também do senador Cristovam Buarque, que é professor da UnB.

(Por Paulenir Constâncio, Ascom MMA, 16/06/2009)