Parte de plano de investimento de US$ 16 bilhões em seis usinas, projeto de hidrelétrica é rejeitado por comunidades locais. Governo promete derrubar decretos que causaram crise no país, e manifestantes determinam fim parcial dos bloqueios de estradas

O governo do Peru incluiu na pauta de negociação com os indígenas amazônicos, fechada em acordo anteontem (15/06), o debate sobre a "pertinência" do projeto da hidrelétrica Paquizapango, no rio Ene, na selva central do país, cujo estudo de pré-viabilidade está sendo feito pela Eletrobrás. A hidrelétrica, que faz parte de um pacote de seis usinas que a estatal brasileira estuda construir em território peruano, com investimento estimado em US$ 16 bilhões, é rejeitada pelas comunidades do povo asháninka das regiões (Estados) de Madre de Dios e Junín.

A inclusão do tema mostra a crescente articulação do movimento indígena nacional em defesa de demandas antes tratadas localmente e evidencia que a mesa de diálogo instalada ontem pelo governo peruano tem à frente um amplo contencioso, para além da revogação de dois decretos sobre uso do solo na Amazônia peruana. As normas foram o estopim da mais recente onda de protestos das comunidades da selva, que culminaram em confronto violento no início deste mês, e serviram de catalisador nacional dos protestos, contando com apoio dos povos da serra andina, historicamente afastados dos amazônicos.

O presidente do Conselho de Ministros (cargo equivalente ao de premiê), Yehude Simon, comprometeu-se anteontem, em reunião com lideranças na selva central, a enviar hoje (17) projeto de lei ao Congresso para derrubar os decretos 1.090, ou Lei Florestal e da Fauna Silvestre, e o 1.064, que criam novo regime jurídico para atividades agrícolas. Segundo seus críticos, os decretos facilitam a exploração madeireira e mineral [e petroleira] de 60% da selva e ignoram a ausência de titularidade formal das terras pelos grupos nativos amazônicos, que alegam não terem sido consultados.

A base governista e aliados haviam chegado a um acordo de simples suspensão desses decretos na semana passada, o que foi incapaz de esvaziar as manifestações pelo país. Ontem, depois das novas negociações, a organização que congrega a maioria das etnias da região amazônica do país pediu aos manifestantes que suspendessem a maior parte da "medidas de força" -entre elas as interrupções de estradas. A revogação dos decretos não afeta atividades da Petrobras no país -seus contratos são anteriores. A empresa tem direito de exploração de seis lotes, mas só um deles está em atividade.

Hidrelétricas
Ontem, Simon usou mais uma vez o tom conciliatório. Disse que as comunidades originárias amazônicas foram "historicamente esquecidas" no país. Afirmou ainda que os decretos são a parte "mais superficial" da agenda de negociação e anunciou que deixará o posto assim que for solucionada a crise atual. Enquanto isso, o presidente conservador Alan García afirmou que o governo não recuará da agenda de melhoria de infraestrutura para o Peru, mas disse que será preciso "paciência" para convencer os povos amazônicos dos benefícios dos projetos e levá-los adiante.

Um dos eixos da agenda do governo é exatamente a construção de usinas hidrelétricas. A Eletrobrás, com permissão para atuar como investidora no exterior desde 2008, começou a instalar neste mês seu escritório em Lima, foco do plano de internacionalização. Segundo a Eletrobrás, o projeto de Paquitzapango -e de outras quatro usinas- passa por estudos de pré-viabilidade que devem terminar em agosto.

Enquanto grupos de comerciantes e empresários da região exigem a construção de Paquitzapango, alegando que a região tem densidade demográfica baixíssima, a líder asháninka Ruth Buendía, presidente da Care (Central Asháninka do Rio Ene), diz que a usina será o fim das 18 comunidades da etnia que vivem na região do Ene. "A represa vai inundar a área onde vivem 400 comunidades. Estamos tentando arrumar dinheiro para ir ao Brasil, protestar", disse à Folha Ruth Buendía, de Satipo, uma das principais cidades da região de Junín.

(Por Flávia Marreiro, Folha de S. Paulo, 17/06/2009)