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amazônia peruana Indígenas da Amazônia política ambiental do Peru
2009-06-17

O governo peruano concedeu nesta terça-feira (16/06) um salvo-conduto para que o líder indígena Alberto Pizango deixe do país e viaje para Nicarágua, que já lhe concedeu asilo político, informou a Chancelaria do Peru. Pizango se refugiou na Embaixada da Nicarágua em 8 de junho e solicitou asilo depois que foi responsabilizado pelo governo pelos violentos distúrbios de 5 de junho na província de Bagua, que deixaram 34 pessoas mortas [Nota do Ambiente JÁ: de acordo com números oficiais; informações extra-oficiais falam em até 200 mortos]. "O governo do Peru deu salvo-conduto ao senhor Segundo Alberto Pizango, ex-presidente da Associação Interétnica de Desenvolvimento da Floresta Peruana (AIDESEP), que se encontra asilado na embaixada da Nicarágua", diz uma breve nota oficial da Chancelaria.

Líder de um grande protesto amazônico iniciado há dois meses contra decretos que os indígenas consideram lesivos a seus direitos sobre a terra e o meio ambiente, Pizango é, junto a outros quatro dirigentes, acusado dos delitos de motim, sedição e apologia ao crime contra o Estado, segundo fontes judiciais. A Promotoria responsabiliza Pizango e os quatro líderes indígenas devido à chamada que fizeram para que não reconhecessem a autoridade do presidente Alan García, em meio a protestos das comunidades amazônicas.

Nesta terça-feira, o Partido Aprista Peruano e grupos de trabalhadores marcharam pelo centro de Lima em apoio ao governo de Alan García. A mobilização partiu pacificamente do distrito de Breña rumo ao Congresso da República no centro histórico, acompanhada pela polícia.

A crise política levou nesta terça-feira o presidente do Conselho de Ministros do Peru (cargo equivalente ao de premiê), Yehude Simon, a colocar o seu cargo à disposição do presidente, Alan García, "nas próximas semanas" por causa da crise com os grupos indígenas que originou violentos protestos em Bagua, no último dia 5 de junho. Ao menos 34 pessoas morreram. "Eu vou sair de qualquer forma na hora que tudo tiver acalmado, que deve ser nas próximas semanas", disse Simon à Rádio Programas del Perú (RPP).

Nesta segunda-feira, o Executivo recuou e aceitou pedir ao Congresso a derrogação dos decretos 1090 e 1964, os mais questionados pelos indígenas. Os decretos 1090 e 1064 regulam o uso e a exploração dos recursos hídricos e naturais da selva, e para os indígenas transgridem seu direito à consulta segundo acordos da Organização Internacional do Trabalho (OIT), um pacto que foi assinado pelo Peru.

(Folha Online, 16/06/2009)


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