Em audiência pública promovida pela Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC), o representante do Ministério da Ciência e Tecnologia e Desenvolvimento (MCT), Luiz Antonio Barreto de Castro, defendeu a realização de investimentos de elevada monta, a serem aplicados no desenvolvimento de projetos científicos na Amazônia, como parte das providências destinadas ao combate às causas das mudanças climáticas. A seu ver, a maneira de o país conseguir um desenvolvimento sustentado para a região seria criando um pólo de biotecnologia destinado a agregar valor à biodiversidade local. Ele acredita que o Brasil precisa pensar grande, como fez quando decidiu construir Brasília e transferir a capital para o Centro-Oeste.

O debate promovido pela CMMC teve como tema "Mudanças Climáticas e Economia" e foi realizado atendendo um requerimento da presidente da comissão, senadora Ideli Salvatti (PT-SC). Além do representante do MCT, participaram das discussões um representante do Ministério da Fazenda, Ruterlly Marques, e um representante do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Marcos Otávio Bezerra Prates.

Barreto de Castro explicou aos parlamentares que o país tem um desenvolvimento científico crescente, mas sua grande dificuldade tem sido fazer suas pesquisas saírem da área científica para entrar nos mercados do mundo. Barreto de Castro considera que o mais importante a ser feito na região amazônica é atuar no sentido de agregar valor àquela biodiversidade. Ele relatou que o mercado da biodiversidade mundial, em 2025, vai ser da ordem de US$ 370 bilhões, no que se refere somente ao mercado de plantas, que poderão ser utilizadas desde a produção de cosméticos a pneus de veículos.

- Esse é um mercado que não está sendo utilizado adequadamente pelo Brasil - afirmou Barreto de Castro. - Metade das drogas em teste no mundo tem como base os recursos naturais, e nós estamos fora desse mercado. O que está acontecendo? Quem tem esses recursos, somos nós ou eles? Temos que agregar valores às substancias que existem na Amazônia.

O representante do MCT também defendeu a criação de incentivos para a transferência de pesquisadores brasileiros, e até estrangeiros, para atuar no desenvolvimento científico da região.

Controle da emissão de carbono
Já o representante do Ministério da Fazenda, Ruterlly Marques, destacou as consequências econômicas do aquecimento global, uma vez que exige dos países a realização de elevados investimentos em adaptação ou mitigação de seus efeitos. Ele ressaltou existirem estudos que apontam que os custos de adaptação saem mais caros que os de mitigação. Por isso, torna-se mais rentável atuar para evitar a emissão de carbono na atmosfera do que tentar soluções de adaptação a seus efeitos posteriores.

Segundo Ruterlly Marques, a tendência mundial no combate aos efeitos das emissões de carbono sobre o clima tem sido no sentido de equilibrar os instrumentos de comando e controle - em que o Estado estabelece padrões de qualidade a serem obedecidos e determina que níveis de emissão estarão permitidos - com os de mercado - nos quais o Estado tenta induzir os agentes a mudarem a forma de comportamento utilizando, por exemplo, a cobrança de impostos. 

Oportunidades para o Brasil
O representante do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Marcos Otávio Bezerra Prates, citou partes do relatório do ex-economista chefe do Banco Mundial, Nicholas Stern, em que estão calculados os custos das mudanças climáticas para a economia mundial. Segundo esses cálculos, o não combate à mudança climática pode vir a custar até 5% do PIB mundial, a cada ano. Se os cenários mais dramáticos se confirmarem, esse custo pode ser superior a 20% do PIB mundial por ano.

De outra parte, a adequação para uma economia de baixo carbono pode gerar um impacto positivo de U$ 2,5 trilhões ao ano. Bezerra Prates disse que muitos economistas entendem que este pode vir a ser um caminho para ajudar o mundo a sair da atual crise econômico-financeira internacional.

O representante do MDIC também sustentou no debate que o cenário de mudança climática pode representar oportunidades de negócios para o Brasil. Marcos Prates ressaltou que o país está em boa situação no que se refere à produção de biocombustíveis Entenda o assunto. O biodiesel e o etanol são soluções viáveis e disponíveis, se comparadas com outras propostas, como os veículos elétricos, que ainda não estão disponíveis para uso imediato. Ele destacou que o Brasil possui um grande potencial de negócios a serem explorados nessa área, contudo depende de entendimentos difíceis de serem vencidos.

- Há fortes interesses contrariados, interesses econômicos de grande magnitude, como os produtores de petróleo - disse Marcos Prates.

A audiência pública foi inicialmente presidida pelo senador Jefferson Praia (PDT-AM), e logo pela vice-presidente da CMMC, deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).

(Por Flavio de Mattos, Agência Senado, 16/06/2009)