A Comissão de Minas e Energia promove na quinta-feira (18/06) audiência pública para discutir os impactos ambientais, sociais e econômicos do processo de implantação da Usina Hidrelétrica de Estreito, que será instalada no rio Tocantins, entre os estados de Tocantins e Maranhão. A usina faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e seu projeto é considerado o maior em geração de energia no Brasil. A audiência foi solicitada pelos deputados Fernando Ferro (PT-PE) e Domingos Dutra (PT-MA). Segundo eles, é preciso discutir o projeto porque mais de 20 mil pessoas deverão deixar suas casas devido à construção da usina. O projeto da hidrelétrica prevê a formação de um lago de 555 km² de superfície e a inundação de 400 km² de terras.

A estimativa é de que a usina cause impacto nos municípios de Estreito e Carolina, no Maranhão, e em dez municípios do Tocantins (Aguiarnópolis, Darcinópolis, Babaçulândia, Filadélfia, Palmeirante, Barra do Ouro, Goiatins, Itapiratins, Palmeiras do Tocantins e Tupiratins). Além disso, os deputados afirmam que são esperados impactos nas terras indígenas Apinajé e Krahô, no Tocantins; e Krikati, no Maranhão.

Fernando Ferro lembra que a licença prévia das obras foi liberada em junho de 2005, apesar de haver manifestações contrárias de indivíduos e de organizações da sociedade civil e uma recomendação de suspensão feita pelo Ministério Público Federal, por iniciativa de procuradores do Maranhão e do Tocantins. O Consórcio Estreito Energia (Ceste) é o responsável pela obra. O Ceste é formado pelas empresas Vale, Suez, Alcoa e Camargo Corrêa.

Convidados
Foram convidados para a audiência o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão; o prefeito de Estreito (MA), José Gomes Coelho; e o prefeito de Aguiarnópolis (TO), José Rubens Cabral. Também foram convidados representantes do Ministério Público Federal, do Ministério Público do Maranhão, do Consórcio Estreito Energia (Ceste), do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB).

A audiência será realizada às 10 horas, em plenário a definir.

(Agência Câmara / Fórum Carajás, 15/06/2009)