Ministro comunicou decisão a Dilma, que, em troca, exigiu liberação da Usina de Belo Monte

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, comunicou nesta terça (16/06) à ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, que as Hidrelétricas de Torixoréu e de Santa Isabel, no Rio Araguaia, não poderão ser construídas por causa do grande impacto ambiental que causariam. No caso de Torixoréu, poderia haver o alagamento do Jalapão, região desértica do Tocantins, que tem grandes cachoeiras e onde nasce o capim dourado, usado no artesanato típico da região. Santa Isabel tem o Sítio Arqueológico da Serra dos Martírios, onde haveria ouro, que vem sendo procurado desde o tempo dos bandeirantes.

Gerente do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Dilma não demonstrou descontentamento com a notícia, segundo auxiliares do governo. Até porque o plano de manejo do Araguaia/Tocantins, já votado pelo Conselho de Recursos Hídricos, desaconselhou a construção de usinas no Rio Araguaia. O projeto de Santa Isabel previa a produção de 1.087 MW. A capacidade de Torixoréu era projetada em 408 MW.

Em compensação, Dilma exigiu de Minc a liberação da licença ambiental prévia para a Hidrelétrica de Belo Monte assim que uma liminar obtida pelo Ministério Público do Pará da Justiça de Altamira for cassada. Minc, que já havia anteriormente se comprometido a liberar essa usina, disse que o governo trabalha com a ideia de que a liminar cairá ainda nesta semana. Belo Monte fica no Rio Xingu, sul do Pará, e deverá gerar 11 mil megawatts, 3 mil a mais do que Tucuruí.

Destrava Ibama
De acordo com Minc, a Usina de Belo Monte vai receber o licenciamento ambiental a tempo de participar do leilão de energia, previsto para ocorrer em setembro. A conclusão da obra está prevista para abril de 2014. O investimento estimado é de R$ 7 bilhões. A obra é um dos carros-chefes do setor de energia do PAC.

No encontro com Dilma, Minc deu informações ainda sobre uma segunda etapa do que o governo chama de "Destrava Ibama", uma forma mais rápida de conceder as licenças ambientais. Até o fim do mês deverá ser lançado o "Destrava 2", com o mesmo objetivo, de tornar mais ágil a concessão das licenças ambientais. De acordo com o ministro, os prazos deverão ser reduzidos mas os critérios serão, segundo ele, muito rigorosos.

(Por João Domingos, com colaboração de Leonencio Nossa, O Estado de S. Paulo, 17/06/2009)