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operação abate frigoríficos/agroindústrias corrupção no setor público
2009-06-17

Uma denúncia de que a JBS Friboi estaria adicionando água à carne bovina que comercializa para aumentar o seu peso foi o ponto de partida das investigações que culminaram na "Operação Abate", deflagrada nesta terça (16/06) pela Polícia Federal e que levou à prisão de 22 pessoas, entre executivos e funcionários públicos. A informação é do procurador Reginaldo Trindade, do Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia. Segundo ele, a partir da denúncia, feita há cerca de um ano, MPF e Polícia Federal passaram a vasculhar as atividades de frigoríficos e laticínios, além dos curtumes, com operações na região. As investigações apontaram para o suposto funcionamento de uma quadrilha dentro da Superintendência Federal da Agricultura em Rondônia (SFA), que teve os dois superintendentes, Orimar Martins Silva e Jão Carlos Barbosa, presos, juntamente com alguns fiscais.

Além da JBS, outros frigoríficos afetados pela investigação são o Margen e o Redenção, ambos em recuperação judicial. Também foram alvo das investigações os frigoríficos Santa Marina, Cean, FrigoPeixe e o Laticínio Três Marias, de acordo com o procurador. Ele não soube precisar o número total de empresas afetadas pelas investigações e os crimes de que são acusadas.

Segundo o procurador Reginaldo Trindade, apesar de não preencher os requisitos para exportação de seus produtos, o Margen obteve laudo favorável para exportar após pagamento de valores a fiscais. No caso do Grupo Bihl, que controla o Redenção, a acusação é de ter obtido ilegalmente autorização para colocar em funcionamento o curtume Nossa Senhora Aparecida, em Rondônia. Três executivos da empresa - Paulo Roberto Bihl, José Almiro Bihl e Márcio Maurílio Bihl - foram presos ontem preventivamente.

A JBS informou, em nota, não ter conhecimento do teor do inquérito policial que originou a investigação. Segundo o comunicado, a JBS recebeu a PF em sua unidade de Porto Velho "e contribuiu para a investigação, que apreendeu documentos relacionados a Inspeção Federal bem como relatórios de auditorias, licenças de operações da unidade, entre outros". De acordo com a empresa, nenhum dispositivo de armazenamento de dados eletrônico, computador ou qualquer tipo de equipamento da JBS foi apreendido, "pois não foi encontrada nenhuma prova de evidência de crime".

A empresa disse ainda "não ter qualquer tipo de envolvimento em crimes associados a este inquérito que envolve a Superintendência Federal da Agricultura em Rondônia" e que não há qualquer tipo de irregularidade em suas unidades em Rondônia ou outro Estado. Advogados do Margen e do Redenção preferiram não se pronunciar por não terem informações completas sobre as acusações.

De acordo com o procurador da República de Rondônia, a quadrilha montada dentro da Superintendência Federal de Agricultura praticava uma série de irregularidades, como concessão de laudos frios e liberação para o funcionamento de unidades de produção. Tudo mediante propina, que era paga de forma "sistemática e regular" diretamente para os superintendentes do órgão e "por fora" para os fiscais que atuam dentro das unidades de produção. "Muitos fiscais sequer apareciam nas unidades. Ficavam em casa e de lá liberavam as guias ou as assinavam em branco e deixavam com os empresários", afirmou Trindade. Entre os 22 presos ontem na "Operação Abate" estão também funcionários do Ministério da Integração Nacional, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e do Banco da Amazônia.

A operação da PF é mais um revés para o setor de carne bovina do país, que nos últimos dias vem sendo acusado por ONGs ambientalistas e pelo Ministério Público de contribuir para o desmatamento da Amazônia. É a segunda vez que o Margen é alvo de uma operação da PF. Em 2004, os sócios da empresa chegaram a ser presos pela PF, na operação Perseu, acusados de sonegar R$ 150 milhões em tributos e contribuições ao INSS.

A ação da PF afetou os papéis dos frigoríficos na Bolsa de Valores, ontem. As ações da JBS fecharam com queda de 2,97%, segundo o Valor Data. Apesar de não terem sido citados nas acusações, Marfrig e Minerva também foram prejudicados. Suas ações caíram 3,34% e 4,65%, respectivamente. A "Operação Abate" foi deflagrada em Rondônia, Mato Grosso, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Rio de Janeiro, Pará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Distrito Federal.

(Por Murillo Camarotto, Alda do Amaral Rocha e Mauro Zanatta, Valor Econômico, 17/06/2009)


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