A criação do Fórum Parlamentar de Discussão das Demarcações de Terras Indígenas no Norte e Nordeste de Santa Catarina foi aprovada na sessão ordinária desta terça-feira (16/06). A sua implantação vai acontecer quarta (17) às 10h30, na Assembleia Legislativa. O objetivo do fórum é trazer as partes interessadas para fazer uma discussão aprofundada e elucidar questões dúbias, como a origem dos índios que moram nas terras, para posteriormente solicitar uma audiência com o Ministro da Justiça, Tarso Genro.

O deputado Nilson Gonçalves (PSDB) presidirá o fórum após uma escolha consensual dos outros sete parlamentares que compõem o grupo de trabalho. São eles: Odete de Jesus (PRB), Jailson Lima (PT), José Cardozo – Cardozinho (PPS), Cesar Souza Júnior e Darci de Matos, ambos do DEM, Antônio Aguiar (PMDB) e Kennedy Nunes (PP). Conforme Gonçalves, a discussão da área demarcada se arrasta há muitos anos. O território compreende os municípios de São Francisco do Sul, Araquari, Barra do Sul e Garuva, abrangendo áreas particulares produtivas, o Porto de São Francisco do Sul, o entorno ferroviário e a duplicação da BR-280.

O parlamentar também comentou que existem falhas no relatório encomendado pela Fundação Nacional do Índio (Funai), já que o primeiro, iniciado em 1996, reconheceu a inexistência indígena na área e o outro, feito em 2003, elaborado por outro grupo técnico, reavaliou a área e concluiu que existia presença indígena. “Há 10, 15 anos tinha menos de 20 famílias indígenas morando ali e agora são mais de 300 famílias. Há denúncias que os índios que estão lá são de origem paraguaia”, apontou.

(Por Denise Arruda Bortolon, Ascom Alesc, 16/06/2009)