Avaliação do Instituto Alemão Oeko-Institut, sob encomenda da WWF, mostra que as principais Entidades Operacionais Designadas estão deixando a desejar no trabalho de avaliação dos projetos de redução de CO2 que pleiteiam créditos de carbono na ONU

Uma avaliação do desempenho de empresas auditoras de projetos do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) mostra um quadro preocupante.  Segundo um estudo encomendado pela WWF ao Instituto alemão Oeko-Institut, nenhuma das Entidades Operacionais Designadas, ou simplesmente EODs ,  obteve uma nota maior que D em um ranking que vai de A a F.

As EODs são instituições independentes, creditadas junto as Nações Unidas, responsáveis por garantir que os projetos propostos dentro do MDL cumpram todas as exigências estabelecidas pelo Quadro Executivo que os aprova dentro do Secretariado do Clima da ONU. Depois de fazerem a avaliação, as EODs fazem o pedido de registro na ONU e, durante o andamento do projeto, são elas que verificam se as reduções de emissões de gases do efeito estufa  informadas no período de monitoramento realmente ocorreram . As notas baixas significam que o processo de avaliação das EODs está abaixo do exigido pelo Quadro Executivo do MDL.  “Todas as EODs tiveram um desempenho relativamente baixo devido ao alto número de projetos rejeitados, revisados ou com pedidos de correções por parte do Quadro Executivo”, concluem  Lambert Schneider e Lennart Mohr, responsáveis pelo estudo.

Segundo a WWF e o Oeko-Institut, a pesquisa tem como objetivo ajudar os desenvolvedores de projetos a escolherem a EOD, já que é de responsabilidade deles contratar o serviço de avaliação e verificação exigidos pela ONU. “O estudo pretende incentivar as EODs a trabalhar mais duro para atingir as expectativas do Quadro Executivo do MDL, uma vez que uma taxa baixa pode representar riscos de reputação”, afirma o estudo. A pesquisa também tem como intuito fornecer a comunidade internacional uma maior transparência sobre o desempenho destas instituições. “Isto parece importante frente às preocupações que têm surgido com relação à performance de algumas EODs”, explicam Schneider  e Mohr no estudo.

A norueguesa DNV, por exemplo, teve a creditação como auditora de projetos suspensa em novembro de 2008 por não seguir o nível de qualidade exigido pela ONU nas suas práticas de validação e verificação. Em fevereiro, a Instituição  foi re-aceita pelo Quadro Executivo do MDL.

Resultados
A Oeko-Institut avaliou apenas as EODs que conseguiram fazer com que ao menos 40 projetos passassem por todo o processo de registro da ONU no período de 1º de abril de 2007 a 31 de março de 2009. Assim, foram incluídas no estudo apenas cinco instituições: BVC, DNV, SGS, TÜV-Nord e TÜV-Süd. O ranking foi obtido a partir de avaliações estatísticas das decisões do Quadro Executivo com relação aos pedidos de registro. O percentual de projetos registrados, rejeitados, revisados ou pedidos de correções é utilizado para avaliar o desempenho das EODs. Questões que extrapolem a relação EOD-ONU não influenciaram na avaliação, como custos e agilidade na execução do serviço.

Por terem o maior número de registro, a TÜV-Nord e a TÜV-Süd obtiveram as melhores performances com a nota D. Ambas tiveram um relativamente baixo volume de projetos rejeitados (2% a  TÜVNord e 3% a TÜV-Süd) se comparados com as outras (11% a SGS e 12% a BVC). A BVC obteve F devido ao alto número de projetos rejeitados ou com pedidos de correções. SGS recebeu nota E, por estar com a creditação junto a ONU temporariamente suspensa nos últimos seis meses e a DNV recebeu a nota F. O total de projetos que foram automaticamente registrados ficou abaixo de 50% para todas as EODs, contudo a BVC teve uma taxa significativamente baixa em comparação as outras, com 24% contra 35% a 46% das concorrentes.  Para receber a nota A, por exemplo, a instituição deveria ter uma taxa de projetos com registro automático superior a 95%.

Para acessar a pesquisa, acesse: http://www.oeko.de/oekodoc/902/2009-020-en.pdf

(Por Paula Scheidt, CarbonoBrasil / Envolverde, 16/06/2009)