A criação de consórcios municipais para atuação das prefeituras na gestão ambiental tem sido incentivada pelo Secretário Estadual do Meio Ambiente, Berfran Rosado. Agora ele comemora um passo adiante dado pelo Consórcio Intermunicipal do Vale do Jacuí, que agrega 13 cidades. O Consórcio está criando as Câmaras Setoriais do Meio Ambiente e da Saúde, demonstrando o comprometimento das administrações municipais com as duas áreas. A estrutura das Câmaras Setoriais serão apresentadas aos Ministérios do Meio Ambiente e da Saúde.

Conforme Berfran, essa é uma visão de futuro, pois o prefeito que prioriza o atendimento à área ambiental está proporcionando uma cidade melhor para os cidadãos de hoje e das novas gerações.

O assessor do gabinete do Secretário, Eduardo Schaefer, que participou de encontro do Consórcio Vale do Jacuí na última semana, afirma que os consórcios são ferramentas modernas de gestão municipal. “As prefeituras se integram, fortalecendo as administrações”, diz Schaefer. Na sua opinião, o direcionamento dos consórcios para a gestão ambiental demonstra a evolução desse sistema. “Inicialmente os consórcios foram criados sob a ótica da saúde, que já atingiu um patamar de atendimento. Não se restringindo a uma área, agora os consórcios estão ampliando o foco para o setor ambiental”, pontua.

O coordenador do Sistema Integrado de Gestão Ambiental (SIGA/RS) da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, Niro Afonso Pieper, também esteve na reunião do Consórcio Vale do Jacuí, palestrando sobre os procedimentos a serem adotados pelos municípios para buscarem a qualificação à gestão ambiental, que inclui a emissão de licenças para empreendimentos e atividades com impacto local.

Os 13 municípios do Consórcio ainda não estão qualificados ao licenciamento local: Arroio do Tigre, Cachoeira do Sul, Caçapava do Sul, Cerro Branco, Encruzilhada do Sul, Estrela Velha, Ibarama, Sobradinho, Segredo, Passa Sete, Lagoa Bonita do Sul, Novo Cabrais e Tunas.

(Sema-RS, 16/06/2009)