Existe um processo tramitando no Tribunal Regional Federal, em Brasília, para julgar concessão ilegal de licença para exploração de madeira e produção de carvão no Piauí. Segundo a denúncia, não existe fiscalização para a exploração de madeira e carvão, principalmente na área do cerrado.

O Ministério Público Estadual e Federal apuram denúncias de licenciamento ambiental irregular para desmatamento e produção de carvão. Os pedidos de abertura de inquérito foram feitos pelo Procurador da República, Tranvanvan Feitosa, e pelas promotoras Denise Aguiar e Carmem Almeida. Segundo denúncia, a região mais afetada é o cerrado. Somente no município de Júlio Borges, a 815 quilômetros ao Sul de Teresina, existem cerca de 40 fornos produzindo carvão vegetal.

O secretário estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Dalton Macambira, confirmou a investigação e disse que determinou um levantamento de todas as licenças concedidas e informou ao procurador e as promotoras. Ele assegurou que não existe concessão de licenciamento ambiental sem a obediência à legislação vigente. Dalton Macambira se irritou com o presidente da Fundação Rio Parnaíba, Francisco Soares, um dos responsáveis pela denúncia.

Segundo Francisco Soares, a Secretaria licenciou carvoarias e exploração de madeira em área de preservação, e de forma irregular. “Estamos abertos a todo tipo de questionamento e não temos nada a esconder. A Secretaria não deu nenhuma licença ilegal. Ele faz denúncia genérica e não identifica nada”, reagiu Dalton Macambira. Francisco Soares ainda alegou que existe a exploração em áreas que são tidas como do Estado, em terras sem titulação, mas que os exploradores dizem ter a posse. As denúncias estão sendo divulgadas justamente na semana do Meio Ambiente.

(Diário do Povo / Fórum Carajás, 05/06/2009)