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raposa serra do sol
2009-06-16

A Polícia Federal concluiu nesta segunda-feira (15/06) a retirada dos moradores não índios da terra indígena Raposa/ Serra do Sol (área de 1,7 milhão de hectares no nordeste de Roraima). Com isso, desde ontem, os índios viram cumprida a reivindicação de cerca de três décadas, que exigia a posse exclusiva da terra. Em torno de 50 famílias não índias deixaram o território desde que o STF (Supremo Tribunal Federal), em março, determinou que uma decisão do governo federal de 2005 que destinava a área unicamente aos índios fosse mantida.

"Completamos a operação de desintrusão dos não índios. Recebemos as chaves do último morador ontem [anteontem]", disse o superintendente da PF no Estado, José Maria Fonseca. Ele afirmou ainda que agentes da PF permanecerão no interior da terra indígena por cerca de 60 dias. "É só o tempo de a Funai e o Ibama concluírem [procedimentos na área]. Eles pediram para que a gente fique mais um tempo."

O coordenador do CIR (Conselho Indígena de Roraima), Dionito de Souza, declarou que, com o término da retirada dos não índios, caberá agora aos cerca de 18 mil indígenas que vivem no interior da Raposa/ Serra do Sol a elaboração de um plano de ações para o território. "Teremos uma assembleia de todos os povos da Raposa/Serra do Sol, de 25 a 29 de junho. Definiremos questões como sustentabilidade e reocupação da terra indígena." A expectativa do CIR é que cerca de 2.000 índios participem do evento, que será realizado na região do Surumu (Pacaraima).

Indenizações
O decreto que homologou a terra indígena como contínua determinou que todos os habitantes não índios fossem realocados. Após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinar a medida, uma série de protestos liderada por produtores rurais que viviam no interior da terra indígena ocorreu em Roraima. A maior resistência partiu de um grupo de arrozeiros que, após diversas manifestações, acabaram deixando o território. Agora, discutem na Justiça o valor de indenizações que vão receber do governo federal.

(Por José Eduardo Rondon, Folha de S. Paulo, 15/06/2009)


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