O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) se tornou o principal financiador do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). De janeiro de 2007, mês em que foi lançado o PAC, a maio deste ano, o banco aprovou empréstimo total de R$ 59,3 bilhões a projetos previstos no programa, tendo desembolsado efetivamente R$ 27,8 bilhões, quase R$ 6 bilhões a mais do que os pagamentos feitos, no mesmo período, com recursos do Orçamento Geral da União.

O diretor de infraestrutura do BNDES, Wagner Bittencourt de Oliveira, calcula que, dos R$ 600 bilhões de investimentos estimados pelo PAC para o período 2007-2010, cerca de 42% estão sendo alavancados pelo banco. Há na carteira do BNDES para o PAC, entre operações já aprovadas e em análise, financiamento total de R$ 104,8 bilhões para 268 projetos. Com a contrapartida das empresas estatais e privadas, o valor do investimento total sobe para R$ 183,7 bilhões. Além dos projetos sob análise, há outros 40 na fila, com perspectiva de aprovação no futuro, somando mais R$ 23 bilhões. Se forem aprovados, elevarão o investimento total, segundo Oliveira, para R$ 250 bilhões, já incluídas nessa conta as contrapartidas das empresas beneficiárias dos financiamentos.

Os setores do PAC que mais têm se beneficiado de financiamentos do BNDES são os de energia (70,7% dos recursos aprovados), logística (21,6%) e infraestrutura social e urbana (7,4%). Dos recursos liberados, a maior parte - 33% - foi para a região Sudeste. A novidade é que as regiões Norte e Nordeste receberam, juntas, o mesmo montante do Sudeste. "Isso está contribuindo para desconcentrar os investimentos no país", disse ontem, em Brasília, o diretor do BNDES, lembrando que as liberações foram superiores à participação relativa dos Estados daquelas regiões no PIB nacional.

A Petrobras desponta como a principal tomadora de recursos do banco oficial. Oliveira calcula que, em 2009, o BNDES vai liberar R$ 44,7 bilhões para projetos do PAC. Do total, R$ 38,5 bilhões serão destinados ao setor de energia, sendo que R$ 25 bilhões (55% do desembolso previsto para 2009) apenas para a estatal.

Os números mostram que os desembolsos do BNDES para projetos de investimento no âmbito do PAC estão sendo feitos numa velocidade maior que os do orçamento do governo. Segundo dados oficiais divulgados recentemente, desde janeiro de 2007 a União empenhou R$ 40,7 bilhões para obras do programa, mas, até maio, apenas R$ 22,5 bilhões haviam sido efetivamente pagos. O BNDES, por sua vez, vem acelerando os desembolsos. No ano passado, foram liberados apenas R$ 10,2 bilhões para projetos do PAC, o equivalente a 11% do total de empréstimos feitos pelo banco em 2008. Neste ano, o PAC deve consumir 40% do total de recursos a serem liberados pelo BNDES.

Nos últimos anos, independentemente do PAC, o BNDES tem aumentado fortemente a sua carteira de empréstimos e as liberações de recursos. Em seis anos de governo Lula, a carteira de créditos aprovados cresceu três vezes, atingindo em 2008 a marca de R$ 121,4 bilhões. Já os desembolsos anuais aumentaram 2,5 vezes no mesmo período, somando R$ 92,2 bilhões no ano passado. Os empréstimos do BNDES têm custos bem inferiores aos do mercado - a taxa de juros real (já descontada a inflação) está, em média, em torno de 4% ao ano. A inadimplência era, em dezembro, de 0,15% do total do crédito liberado, face a 3,4% da verificada em todo o sistema financeiro em novembro.

Oliveira defende a atuação do BNDES como principal fornecedor de crédito de longo prazo na economia, afirmando que a crise financeira internacional, que abalou a saúde de muitos bancos dos países ricos, mostrou a importância de se ter um sistema de bancos públicos como o existente no Brasil. Ele acredita que, mesmo com a queda da taxa básica de juros e o esperado crescimento do mercado de capitais, o BNDES ainda será, por muitos anos, a principal fonte de crédito de longo prazo do país.

(Por Cristiano Romero, Valor Econômico, 16/06/2009)