Tem 122 páginas o dossiê entregue pelo governo gaúcho, nesta segunda-feira a tarde, ao presidente da Assembléia do RS, deputado Ivar Pavan, para desconstruir ponto por ponto as denúncias da oposição e suspeitas levantadas na mídia sobre as concorrências para as construções das mega-barragens Jaguari e Taquarembó, cujas obras já começaram e consumirão R$ 105 milhões. As denúncias ganharam corpo depois que a Polícia Federal grampeou telefones de agentes públicos e privados no âmbito da Operação Solidária, que investigou desvio de dinheiro público no fornecimento de merenda escolar em Canoas.

O editor leu e estudou atentamente todo o dossiê durante duas horas e meia (das 17h45m as 20h15m), examinou os gráficos e tabelas, para produzir esta nota. Nesta terça-feira, pelo menos um dos trabalhos será disponibilizado na íntegra neste espaço.

As suspeitas levantadas pela Polícia Federal envolveram o secretário da Irrigação do RS, Rogério Porto, maior autoridade brasileira na área de irrigação. Ao interceptar ligações telefônicas entre empresários interessados na licitação, a Polícia Federal concluiu que pelo menos dois grupos, a STE e a Magma, tentaram introduzir no edital alguns ítens favoráveis aos seus interesses. O dossiê apresentado nesta terça-feira à Assembléia, comprova com farta documentação que nada do que percebeu a Polícia Federal nos grampos aconteceu:

1) A STE e a Magma não venceram nenhuma das licitações e naquela de que participou, a da barragem de Taquarembó, sequer habilitou-se para a segunda disputa.

2) As "propostas" que a STE-Magma teriam feito para modificar os editais, não foram incluídas em nenhum dos pontos.

Isto quer dizer que as suspeitas de interferência no edital não aconteceram porque o edital não atendeu o que informavam os interlocutores grampeados, mas o mais importante é que as suspeitas de que os resultados foram direcionados para beneficiar o consórcio STE-Magma eram infundadas, porque a STE-Magma perdeu a disputa.

O dossiê, além das respostas a todas as suspeitas, repletas de documentos comprobatórios, também faz uma defesa da Política Estadual de Irrigação e da criação da secretaria de Irrigação. A seca e a estiagem no RS produziram perdas de US$ 89,6 bilhões entre 1970 e 2007, apenas com a diminuição das safras de milho e soja, sem considerar os demais cultivos e a criação de gado.

Até o final do ano que vem, o governo decidiu construir mais tres mega-barragens do tipo Taquarembó e Jaguari, além de 6 mil micro-açudes.

- O plano do atual governo, inédito, é ampliar de 1,3 milhão de hectares (38% da área total atual) para 1,9 milhão de hectares, em quatro anos, o total de área irrigada do RS, ao custo de US$ 1,8 bilhão. Como se sabe, a única lavoura totalmente irrigada do RS é a do arroz .

(Políbio Braga, 16/06/2009)