A Assembleia Legislativa está preparando mais um grande seminário sobre o futuro do pré-sal. Desta vez, para elaborar uma proposta que deverá ser entregue ao presidente Luís Inácio Lula da Silva antes de ele encaminhar ao Congresso Nacional, no mês de agosto, um projeto de lei com o novo marco regulatório.

A informação é do presidente do Parlamento gaúcho, deputado Ivar Pavan (PT), que esteve reunido nesta segunda-feira (15) com o Comitê Gaúcho em Defesa do Pré-Sal para definir os organizadores do evento e as prioridades que serão defendidas em Brasília. Pavan já está agendando uma audiência com a assessoria do presidente Lula.

Mesmo correndo contra o tempo, Ivar Pavan quer que todas as entidades que integram o comitê se mobilizem, tanto em nível nacional quanto municipal, para que a sociedade participe da pressão no Congresso. "Muitas pessoas não sabem o que é o pré-sal e o quanto ele pode ser importante para o desenvolvimento do País. Por isso, precisamos atuar também nos municípios", disse.

Já o deputado Raul Carrion (PCdoB) defendeu um abaixo-assinado da sociedade que contenha todas as informações, numa linguagem simplificada, sobre o pré-sal. "O governo é só um ‘gerente de loja’. Quem irá decidir sobre o futuro do pré-sal é a sociedade, através do Legislativo", completou o representante da Associação dos Engenheiros da Petrobras (AEPET), James Chang.

Novo marco regulatório
A comissão interministerial responsável pelo novo marco regulatório para o pré-sal deve concluir ainda hoje o trabalho e encaminhá-lo ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. De acordo com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, o projeto pode demorar seis meses para ser aprovado no Congresso, mas o governo poderá pedir urgência para a votação da matéria em 2009, o que não deve ser necessário.

Os estudos indicam que o Brasil adotará, no curto prazo, um modelo híbrido para a atividade, que preserva a fórmula atual de concessão - licitação de blocos em rodadas conduzidas pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) - mas introduz o sistema de partilha de produção.

Pela partilha, o governo estabelece parceria com uma empresa, que vai explorar e produzir na área determinada mediante a divisão (favorável aos cofres do Estado) dos louros da extração. Partilha e concessão são os modelos mais populares entre os quatro em vigor no mundo, tanto individualmente quanto combinados (que resulta numa terceira fórmula de exploração). O quarto sistema é a prestação de serviços pura.

(AL-RS, 15/06/2009)