Texto será publicado nesta terça-feira(16) no diário oficial da AL-RS para apreciação no parlamento gaúcho
A criação do Código de Defesa sanitária animal no Estado agora é uma realidade bem próxima de ser concretizada. A governadora Yeda Crusius já assinou projeto para criação do órgão, idealizado e defendido há muito pela Frente Parlamentar do Agronegócio (Frenteagro) da AL-RS. O Coordenador da Frenteagro, deputado Jerônimo Goergen(PP), já vinha tratando do tema com o secretário de agricultura do Estado João Carlos Machado.
Há cerca de dois anos o código de defesa sanitária foi elaborado pela Frente Parlamentar do Agronegócio da AL-RS(Frenteagro) junto com técnicos dos governos estadual e federal, sendo entregue uma minuta do texto ao secretário estadual da agricultura João Carlos Machado, passando por todos os trâmites internos do governo. De lá para cá, o deputado Jerônimo Goergen vem gestionando o imediato encaminhamento da medida à assembléia, defendendo a implantação do Código inclusive durante a 36ª edição da Comissão Sul-Americana de Luta Contra a Febre Aftosa (Cosalfa), em Cartagena das Índias, na Colômbia.
“é fundamental que o governo tenha tido a sensibilidade para encaminhar o projeto ao parlamento. tudo o que vem ao encontro da atualização e modernização do tema sanitário trará benefícios ao RS, que ganha duas vezes, na economia de estado e na renda para os produtores”, avalia Jerônimo Goergen.
O projeto estabelece um marco legal para a execução das políticas de saúde animal no Estado, prevendo atualização de legislações sanitárias já ultrapassadas com a modernização das mesmas. Um dos principais entraves do RS à mercados interestaduais e internacionais para produção animal, é a existência de leis desatualizadas e a ausência de legislação sobre diversos temas sanitários.
(AL-RS, 15/06/2009)