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agilidade no licenciamento
2009-06-16

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, anunciou nesta segunda-feira (15/06) que vai lançar até o final do mês um programa para agilizar a concessão de licenças ambientais no País. A declaração foi feita em evento sobre mudanças climáticas na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Minc divulgou o programa "Destrava 2", que tem por objetivo reduzir para um prazo inferior a um ano e dois meses a concessão de licenças ambientais. Ele acrescentou que novos mecanismos serão implementados e que os processos serão mais ágeis, mas que os critérios ambientais continuarão rigorosos e não serão afrouxados.

Atualmente, de acordo com o ministro, quatro ou cinco projetos de hidrelétricas aguardam licenciamento do Ministério do Meio Ambiente (MMA). Segundo ele, dois não terão licença, entre eles a hídrica de Santa Isabel, no rio Araguaia, na divisa entre Pará e Tocantins. Ele garantiu que o Ibama vai liberar a licença da usina de Belo Monte (PA) em prazo hábil para a realização do leilão em setembro desse ano, e que não vai retroceder na decisão de exigir uma forte compensação ambiental para os empreendimentos térmicos a óleo ou gás no País. "Vamos licenciar ótimas hidrelétricas para não faltar energia, e iremos lançar a carta dos ventos para o Brasil ser uma potência eólica", acrescentou.

No encontro, o ministro elogiou a atitude de grandes redes de supermercado varejistas de não comprarem carnes produzidas por agropecuaristas que criam gado em áreas de desmatamento na Amazônia. O consumo consciente é a chave da questão, disse Minc. Ele lembrou que o Ministério já havia firmado acordos semelhantes com os produtores de madeira e de soja, obtendo bons resultados, e que tentou igualmente estabelecer um pacto com o setor agropecuarista.

Durante a palestra, intitulada "Clima, desenvolvimento com tecnologias limpas e agilidade no licenciamento ambiental", o ministro ainda ressaltou que em um ano houve a redução de 55% nos níveis de desmatamento na Amazônia, o menor índice dos últimos 20 anos.  O evento foi organizado pelo Fórum de Desenvolvimento do Rio, que reuniu a Assembléia Legislativa, universidades e 28 entidades da sociedade civil para debater temas prioritários para o desenvolvimento econômico e sustentável do estado, além de apresentar propostas de ação ao Poder Legislativo.

(Ascom MMA, 15/06/2009)


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