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cerrado política ambiental de MG Conflito SocioAmbiental
2009-06-15

Foi realizada no Instituto Santa Clara, em Uberlândia, a Oficina Cidadania e Justiça ambiental, promovida pelo Grupo de Temáticas Ambientais – GESTA, da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG. Os conflitos ambientais na perspectiva dos movimentos sociais foi o foco do evento. Etnias indígenas, Quilombolas, Sindicato de Trabalhadores Rurais, ONGs Ambientais, Pastoral da Terra, Pescadores, Ambientalistas, Estudantes universitários e comunidades atingidas, representaram o Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.

Fui um dos representantes de Uberaba, convidado pelo GESTA para relatar a ação de iniciativa popular que acionou o Ministério Público Estadual pelo cumprimento do Plano Diretor que proibia o cultivo de cana-de-açúcar no perímetro urbano e limitava seu cultivo em 10% da área total do município. Averbação de reserva legal fora de nosso município, aumentando a devastação da flora e fauna do cerrado, ausência de corredores e passarelas ecológicas, condenando à morte milhares de animais, prejuízo à saúde pública com a contaminação do ar, água, solo, surgimento de pragas, mudanças climáticas entre outros fatores, foram expostos.

Do pedido de plebiscito, negado pelo executivo e legislativo, ao processo no MP, revogação da lei citada a pedido do Governo Municipal e aprovado pela Câmara, omissão do legislativo à recomendação do Promotor Carlos Valera que solicitava o cumprimento do Plano Diretor e omissão de parte da imprensa local à versão dos ambientalistas, foram relatados e documentados ao GESTA, que futuramente irá fazer um mapeamento de todo o Estado de Minas Gerais, na perspectiva das comunidades atingidas pela globalização do “desenvolvimento sustentável” que prioriza o mercado, as novas tecnologias e o consenso político em detrimento do meio ambiente e da qualidade de vida dos mineiros.

Implantação de empreendimentos com audiências públicas manipuladas, licenciamentos ambientais inescrupulosos, degradação do cerrado e de culturas regionais, são o ponto comum em nossa região, provocado por hidrelétricas, usinas de cana-de-açúcar, mineradoras e outros segmentos do mercado. Contaminação do ar e água em algumas cidades estariam provocando câncer, infertilidade feminina e masculina e até suicídio.

Uberaba, Uberlândia, Araxá, Coromandel, Nova Ponte, Abadia dos Dourados, Ituiutaba, Monte Alegre, Canápolis, Tupaciguara, Araporã, Perdizes, Tapira, Serra do Salitre, Patrocínio, Frutal, Delta, entre outras, são algumas das cidades de nossa região que documentaram sérias denúncias, a maioria delas sem divulgação pela mídia. Outros registros sobre Uberaba foram o aterro sanitário, que virou lixão, a transposição e agronegócio nas áreas de covoais do Rio Claro, impactos ambientais e sociais em alguns dos Distritos Industriais, o caso FCA e medidas para controle dos danos ambientais.

Solicitei à UFMG uma parceria com os ambientalistas uberabenses para aferição da poluição do ar, que nunca foi feita pela Secretaria do Meio Ambiente, em época de queimadas, extensiva à região. E por falar em queimadas, onde está a fiscalização da Secretaria, já que é proibida a queimada a 3 km da área urbana, o que também é uma vergonha, mas nem isso se fiscaliza.

Finalizando, quero dizer que o evento do GESTA foi uma oportunidade rara e importantíssima para os movimentos sociais de nossa região. A nossa união e solidariedade são fundamentais para que lutemos pelo resgate de nossa qualidade de vida, da subsistência dos povos do cerrado, pelos direitos humanos, respeito à diversidade étnica, cultural, respeito ao meio ambiente, enfim, direito à vida.

A luta é infinitamente desigual, com o poder econômico infiltrado, de um lado, em todos os segmentos da sociedade, cooptando, subornando, aliciando, comprando literalmente sem escrúpulos, e do outro o povo e a natureza sofrendo os desmandos e conseqüências dos atos desumanos desse “poder” que se reveste de “sustentável” e “responsável socialmente”, enquanto sua mão avassaladora destrói e perverte.

(Por Carlos Perez, Voz do Cerrado / EcoDebate, 02/06/2009)


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