Estudo diz que produtores rurais podem ocupar 29% do país, área em que daria para triplicar a safra nacional de grãos

A bomba foi lançada em setembro de 2008, mas teve efeito retardado. O estudo "Alcance Territorial da Legislação Ambiental e Indigenista", encomendado à Embrapa Monitoramento por Satélite pela Presidência da República, apontou que só 29% do país estava disponível para a agropecuária, e o restante, bloqueado. A bancada ruralista no Congresso, empenhada em rever o Código Florestal, adorou o estudo, mas usou-o para dar o bote só em 29 de abril. A senadora Kátia Abreu (DEM-TO), que preside a CNA (Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil), conseguiu realizar nesse dia uma reunião conjunta das 11 comissões permanentes do Senado sobre a legislação ambiental.

Na pauta se destacava o estudo da unidade da Embrapa sediada em Campinas (SP), apresentado pelo autor principal e chefe da unidade, Evaristo Eduardo de Miranda. Deveria ser o golpe de misericórdia, "científico", nas leis que supostamente engessam o agronegócio. De certo modo, o tiro saiu pela culatra. O trabalho teve sua honestidade questionada pelo Greenpeace. Seus números foram corrigidos para cima por outra ONG, o Ipam (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia): ao menos 36% do Brasil, ou até 43%, permanecia disponível para atividades agropecuárias.

Quem está com a razão? Não é fácil responder, e talvez nem seja necessário. Mesmo que restem apenas os 2,46 milhões de km2 apontados por Miranda, na pior das hipóteses, já seria muito. Toda a produção de grãos do país cabe em 767 mil km2. Dá para triplicar a safra nesse espaço, e isso sem aumentar a produtividade. Coisa impensável, porque o aumento da eficiência -e não só a ampliação da área cultivada- é que tem garantido a competitividade do agronegócio brasileiro no mercado internacional.

O buraco amazônico
Como diz o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, não é preciso desmatar nem mais um quilômetro quadrado da Amazônia para continuar exportando. Apesar disso, faltariam terras, segundo a Embrapa, se o código fosse levado ao pé da letra. O buraco apontado no estudo é um dos dois bodes pretos levados ao Senado por Miranda (o outro são os vários cultivos do Sul e do Sudeste que estariam na ilegalidade, como o de café e o de maçã em encostas).

Atente, no quadro abaixo, para o pior cenário do trabalho da Embrapa na Amazônia. Aparecem números negativos dentro dos parênteses. Tradução: faltariam 334 mil km2 para satisfazer todas as exigências da legislação na região. Como ela tem cerca de 4,2 milhões de km2, como se chegou a esse contrassenso? Mais de um ano de trabalho da Embrapa Monitoramento por Satélite está por trás do estudo. Primeiro, o grupo de 12 pesquisadores mapeou e somou as áreas de todas as unidades de conservação e terras indígenas da Amazônia. Chegou a quase 2 milhões de km2, 46% do bioma.

Em seguida, calculou a área de reserva legal -4/5 da propriedade, segundo modificação do Código Florestal introduzida em 2001 (no restante do país, varia de 1/5 a 1/3). Deu mais 1,8 milhão de km2, outros 43% do total de floresta. Depois veio o trabalho mais complicado, estimar o alcance do que a lei aponta como áreas de preservação permanente (APPs), tais como topos de morro e margens de corpos d'água. Usaram-se, no caso, dados topográficos do radar SRTM embarcado no ônibus espacial americano Endeavour e o cadastro da ANA (Agência Nacional de Águas).

Foram mais 783 mil km2, ou 19% da Amazônia. Soma geral: 108%, um buraco (déficit) de 8%. "Nosso sistema está aí para ajudar a formulação de políticas públicas, ele não tem opinião", diz Miranda. "Eu não sei fazer lei. O deputado não sabe calcular áreas [afetadas pelas leis aprovadas]." Nada menos que 725 mil km2 (17%) da floresta amazônica já foram derrubados, em geral para formar pastagens e alimentar uma pecuária pouco produtiva. É o bastante para duplicar a safra de grãos. Não falta terra no Brasil -nem na Amazônia.

(Por Marcelo Leite, Folha de S. Paulo, 05/06/2009)