O potencial náutico de Porto Alegre poderá ser explorado com mais desenvoltura a partir da criação de um marco regulatório para a atividade dos proprietários de barcos que fazem passeios turísticos no Lago Guaíba. Para os empreendedores do setor, o projeto de lei que propõe a criação do turismo aquaviário - que foi assinado pelo prefeito José Fogaça na semana passada e será entregue hoje pelo secretário Municipal do Turismo, Luiz Fernando Moraes, à Câmara Municipal - deverá ampliar os investimentos em infraestrutura e estimular o trabalho de divulgação perante à sociedade.

"A regulamentação possibilitará que exploremos o potencial turístico do Guaíba, que hoje é praticamente virgem", explica Adriane Hilbig, proprietária do barco Cisne Branco e vice-presidente da Associação do turismo náutico do Estado (Atun-RS). Ela acredita que a regulamentação e divulgação aproximarão a população do turismo náutico da Capital, além de criar boas alternativas para turistas.

"Já cumprimos uma série de regulamentações de segurança junto à Capitania dos Portos, mas a população não sabe disso, e agora poderá tomar conhecimento do preparo do setor", explica. Hoje, Porto Alegre conta com oito embarcações que fazem passeios regulares - sete em operação. Em geral, os passeios não têm horários fixos ou padrões de atendimento e tarifas regulamentadas. O marco regulatório deverá gerar leis que padronizam os serviços e qualificam o atendimento, além de tratar da segurança.

Outro objetivo da parceria é gerar mais parcerias entre município e iniciativa privada para melhorar a estrutura de recepção nas ilhas e outros pontos turísticos, como as barragens. Os empreendedores não acreditam que a regulamentação irá engessar sua atividade. "Iremos acompanhar o marco regulatório e a formação de leis, pois sabemos o que é melhor para desenvolver o setor", comenta Vilian Velloso de Oliveira, presidente da Atun-RS.

A iniciativa de dar um ordenamento à atividade náutica de interesse turístico para a cidade partiu da Secretaria Municipal de Turismo, que buscou a mediação do Ministério Público Estadual. Por meio da Promotoria de Justiça de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística foi aberto um inquérito cível que concluiu pela competência do município em legislar sobre a matéria. O objetivo é qualificar o serviço para usuários locais e turistas, além de ampliar as potencialidades para o turismo náutico na Capital. "O marco regulatório possibilitará que exploremos de forma produtiva e sustentável nossa principal riqueza natural, que é o Guaíba", entende o prefeito José Fogaça.
 
(Jornal do Comércio, 15/06/2009)