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polícia ambiental fiscalização ambiental
2009-06-14

Segundo relatório do Ministério da Justiça, cada policial ambiental monitora uma área equivalente à metade do município de SP

Levantamento recém-concluído pelo Ministério da Justiça revela o desaparelhamento e o baixo efetivo do policiamento ambiental nos Estados. De acordo com o relatório, cada policial voltado para essa atividade monitora, em média, uma área equivalente à metade do município de São Paulo. Nos Estados da Amazônia Legal, a proporção é 458% superior à média nacional: um policial ambiental a cada 4.800 km2, quase o tamanho do Distrito Federal. Segundo o relatório, são 8.860 policiais, na maioria militares, que atuam em atividades ambientais, como no combate ao desmatamento ilegal, apreensão de madeiras, poluição de rios e tráfico de animais. A maior proporção está no Amazonas: um profissional a cada 174,5 mil km2. Os próximos do ranking são Pará, Piauí, Bahia, Maranhão e Tocantins.

"Os Estados de colonização recente têm muita área inóspita. Seria uma coisa muito discrepante a quantidade de policiais ambientais para uma população relativamente pequena", diz Alex Canuto, técnico da Secretaria Nacional de Segurança Pública, responsável pelo relatório. "O que é mais importante: ter mais policiais evitando assaltos numa grande cidade ou ter mais policiais fora do perímetro urbano protegendo o meio ambiente", completa.

Os dados foram encaminhados pelos Estados em 2007 e no início de 2008. Três não responderam ao questionário: Acre, Mato Grosso e Roraima, todos eles da Amazônia Legal. As informações são referentes a dezembro de 2006, ou seja, defasadas em dois anos e meio. Esse quadro, porém, pouco mudou, diz Canuto. A página na internet Polícia Militar Ambiental do Brasil (www.pmambientalbrasil.org.br), mantida pelo tenente-coronel da PM Ângelo Rabelo, cita o número de 8.170 policiais ambientais.

A quantidade de veículos em uso para as atividades também indica o despreparo das polícias estaduais. Há um veículo (como carro, lancha, barco e jet-ski) a cada 3.345 km2 -área equivalente a três vezes a cidade do Rio de Janeiro. Na maioria dos Estados, os policiais ambientais atuam também em outras atividades. A dedicação é exclusiva em apenas oito deles: Amapá, Distrito Federal, Minas Gerais, Pará, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

Esse tipo de relatório serve, em tese, para o governo federal propor auxílio financeiro em troca de projetos a serem apresentados pelos Estados. Neste ano, porém, isso está descartado, por conta dos cortes orçamentários justificados pela crise econômica internacional.

(Por Eduardo Scolese, Folha de S. Paulo, 14/06/2009)


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