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terras quilombolas
2009-06-14

As 20 famílias de descendentes quilombolas da Vila Madeira e Passo dos Vimes, região do Cerrito, em Jaguarão, na zona Sul do RS, aguardam o reconhecimento das comunidades que fazem parte da história do município. O processo começou em 27 de maio, com encontro entre representantes da Prefeitura de Jaguarão e o Centro de Apoio ao Pequeno Agricultor (Capa), responsável pelo mapeamento das comunidades que abrangem o Território Sul. A iniciativa é do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

O Capa fez o mapeamento das comunidades e o levantamento da história dos moradores, nomes e sobrenomes. No encontro, os descendentes assinaram uma ata de autor-reconhecimento. A equipe do Capa apresentou dados do levantamento e fez um breve histórico sobre os antecedentes das comunidades.

As entrevistas, a ata da reunião e a coleta dos dados servem de material para o encaminhamento do processo de reconhecimento junto à Fundação Palmares e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), responsável pela legalização de terras. O processo de reconhecimento está na Fundação Palmares, em Brasília, e no Incra. Com o reconhecimento oficial, as comunidades terão políticas específicas de desenvolvimento do MDA, com projetos do Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf) e linha própria para os quilombolas, além da legalização das terras, valorização e reconhecimento histórico.

O prefeito Cláudio Martins recorda que Jaguarão teve nas primeiras décadas do século XIX aproximadamente 50% da população formada por escravos e destaca que uma importante parte da história do município está sendo resgatada e reconhecida. O Capa já identificou 41 comunidades no Território Sul.

(Correio do Povo, 14/06/2009)


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