Um dos problemas mais urgentes da atualidade é o perigo que a humanidade corre por causa das armas nucleares. O inesperado teste atômico realizado pela Coréia do Norte, no dia 25 de maio, e o lançamento de uma série de mísseis de curto alcance são o último e aterrador aviso a respeito. Vinte anos depois do fim da Guerra Fria, as potências nucleares ainda armazenam milhares de armas e o mundo enfrenta a real possibilidade de uma nova corrida armamentista.

Tudo que foi alcançado até agora em matéria de desarmamento nuclear são os acordos assinados no final da década de 80 e começo da de 90: o tratado sobre as Forças Nucleares de Alcance Intermediário (INF), de 1987, que eliminou dois tipos de mísseis nucleares, e o Tratado de Redução de Armas Estratégicas (Start), de 1991, que conseguiu as maiores reduções de armas atômicas jamais conseguidas. Milhares de armas nucleares táticas foram destruídas em cumprimento do acordo norte-americano-soviético.

Posteriormente, o ritmo da redução de armas atômicas ficou mais lento e os mecanismos de controle enfraqueceram. O Tratado de Proibição Completa de Testes Nucleares (CTBT) não entrou em vigor. A quantidade de armas nucleares em mãos de Rússia e Estados Unidos ainda supera amplamente a de outras potências nucleares, o que torna mais difícil conduzir estas últimas ao processo de desarmamento.

O regime de não-proliferação nuclear está em perigo. Embora as duas principais potências militares tenham a maior responsabilidade por esta situação, os Estados Unidos ab-rogaram o tratado sobre a limitação de Mísseis Antibalísticos (ABM), não ratificaram o CTBT e se recusaram a concluir com a Rússia um tratado legalmente vinculante sobre armas estratégicas. Apenas recentemente vimos sinais de que as principais potências atômicas compreendem que a atual situação é insustentável.

Os presidentes dos Estados Unidos e da Rússia acertaram concluir, ainda este ano, um tratado de redução verificável de armas estratégicas e reafirmaram o compromisso de seus respectivos países de cumprir suas obrigações com o tratado de não-proliferação. A declaração conjunta exorta em favor de uma série de outros passos para reduzir os riscos nucleares, incluindo a ratificação do CTBT por parte dos Estados Unidos. Esses são passos positivos. Mas os problemas e perigos superam amplamente os êxitos.

A causa fundamental é a errada avaliação dos fatos que levaram ao fim da Guerra Fria: os Estados Unidos e outros países viram esses acontecimentos como uma vitória para o Ocidente e acreditaram ter luz verde para a execução de políticas unilaterais. Por conseguinte, em lugar de criar uma nova arquitetura para a segurança internacional baseada em uma verdadeira cooperação, a única superpotência restante tentou impor ao mundo uma liderança monopolizadora, enquanto as instituições herdadas da Guerra Fria, como a Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN), não foram reformadas.

A humanidade deve estar em guarda diante de uma nova corrida armamentista. A prioridade continua sendo o financiamento de programas militares e os orçamentos de “defesa” continuam aumentando e excedem amplamente os requerimentos razoáveis em matéria de segurança, como também ocorre com o comércio de armas. Os gastos militares dos Estados Unidos são quase tão altos com os do resto do mundo. O desacato, tanto diante da lei internacional quanto dos meios pacíficos para a solução de conflitos, às Nações Unidas e ao seu Conselho de Segurança é proclamado como um tipo de política a seguir.

Como resultado disso, somos testemunhas de uma guerra na Europa – na Iugoslávia –, algo que antes parecia inconcebível, de uma deterioração no Oriente Médio, da guerra no Iraque, de uma gravíssima situação no Afeganistão e de uma crescente e alarmante crise da não-proliferação nuclear. A causa principal deste último fracasso é o fracasso dos membros do clube nuclear em cumprir suas obrigações relativas à redução das armas nucleares do Tratado de Não-Proliferação. Enquanto esse descumprimento se mantiver, existirá o risco de outros países poderem adquirir armas nucleares.

Em uma análise final, podemos afirmar que o perigo nuclear só pode ser eliminado mediante a abolição das armas nucleares. A menos que abordemos a necessidade de desmilitarizar as relações internacionais, reduzir os orçamentos militares, acabar com a criação de novas armas e evitar a utilização com fins armamentistas do espaço exterior, toda conversação sobre um mundo livre de armas nucleares será apenas uma retórica vazia.

Penso que depois do discurso do presidente norte-americano, Barack Obama, de 5 de abril, existe uma perspectiva real de que os Estados Unidos ratifiquem o CTBT. Este seria um progresso, particularmente em combinação com um novo tratado de redução de armas estratégicas entre Estados Unidos e Rússia.

Além disso, penso que as outras potências nucleares têm de declarar um congelamento de seus arsenais atômicos e aceitar a participação em negociações sobre sua redução. Se os donos dos maiores arsenais de armas nucleares embarcarem em reduções verdadeiras, outros não serão capazes de fazer o contrário nem de esconder suas armas do controle internacional. Estes são passos indispensáveis se queremos que se imponha a confiança sem a qual não será possível alcançar a segurança comum.

(Por Mikhail Gorbachov*, IPS / Envolverde, 12/06/2009)

*Mikhail Gorbachov foi líder da União Soviética no período 1985-1991 e Prêmio Nobel da Paz em 1990