O Partido Pelos Animais ainda não está formalizado junto do Tribunal Constitucional de Portugal, mas está se mobilizando para conseguir ser oficializado nos próximos meses. O blog (acesse aqui) está recolhendo assinaturas para que o novo partido possa reconhecido ainda neste ano. Apesar de ser focado nos direitos dos animais, o partido não será monotemático segundo explicou Paulo Borges, da comissão coordenadora. “Vamos nos manifestar igualmente a favor da defesa da natureza, do meio ambiente e de todas as formas de vida, o que inclui obviamente o próprio Homem, cuja felicidade depende da sua relação harmoniosa com os outros seres”, disse.
 
De acordo com Borges, a prioridade dada aos animais tem duas grandes razões, a primeira é o fato de, em Portugal, os animais “serem considerados meros objetos, em termos jurídicos, o que é escandaloso, além de não terem a possibilidade de se defender dos sofrimentos e exploração desnecessários de que são vítimas por parte dos humanos. Do ponto de vista do Código Penal, é equivalente matar um cão ou destruir uma cadeira: é apenas um crime contra o patrimônio, ou seja, contra uma coisa possuída por outra pessoa”, sublinhou, acrescentando que isto configura um atraso em relação à legislação que existe em outros pontos da Europa, o que leva o partido a lutar “também por uma alteração desta lei”.
 
“Por outro lado, da defesa dos animais e da natureza depende hoje a sobrevivência e a qualidade de vida da própria Humanidade, sendo também esta a causa que, pela sua natureza altruísta, mais implica uma mudança mental e ética das pessoas, trazendo grandes benefícios sociais, políticos e até econômicos, permitindo criar imensos novos empregos destinados à proteção dos animais, como já acontece em muitos países europeus”, completou.
 
Professor do Departamento de Filosofia da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, Paulo Borges reconheceu, porém, que o sistema eleitoral português não facilita a entrada de novos partidos na Assembleia da República, ao contrário do da Holanda, onde o congênere Partij voor de Dieren tem dois deputados no parlamento. “Por isso, um dos objetivos programáticos do nosso partido é propor a alteração da lei eleitoral, de modo a que ela não constitua um sistema blindado, que quase impede a emergência de novos partidos”, assinalou, acrescentando que, não obstante esta dificuldade, o Partido Pelos Animais pretende ter uma representação parlamentar “tão ampla quanto possível”.
 
“Confiamos na vocação do povo português para ser solidário e abraçar causas nobres. Fomos os primeiros a abolir a pena de morte e despertarmos a comunidade internacional para o drama de Timor. Cabe-nos hoje ampliar o nosso universalismo para além dos limites da nossa espécie”, declarou ainda.
 
Questionado sobre a opção de criar um novo partido em lugar de se unir aos já existentes, Paulo Borges explicou que os objetivos da estrutura são “transversais a todo o leque político-partidário”. “Não consideramos que a defesa da natureza, do meio ambiente, dos seres vivos possa ser propriedade exclusiva de qualquer orientação política. Na verdade, ela transcende todas. Seja à esquerda, ao centro ou à direita, encontramos pessoas extremamente sensíveis a esta causa”, disse, indicando que, no entanto, considera “positivo e desejável” o trabalho que outros partidos façam naquelas áreas.
 
O Partido Pelos Animais pretende ser a manifestação, em Portugal, de uma forma de “consciência e de sensibilidade, que surge em todo o mundo”, e que visa pôr em prática “um novo paradigma mental, ético e civilizacional”, lê-se no manifesto disponível na Internet.  A estrutura - que colocou “online” a ficha de recolhimento de assinaturas - tem no seu horizonte “todas as formas de eleição” e fará “todo o possível” por ainda participar nos atos eleitorais previstos para este ano.
 
E, mesmo que o processo burocrático associado à criação de um novo partido inviabilize a possibilidade, a comissão organizadora procura, para já, gerar “um movimento de opinião que obrigue as demais forças políticas a uma atuação mais efetiva” no domínio dos direitos dos animais. “Seja qual for o nosso sucesso em curto prazo, estamos convictos de que os valores que defendemos são valores necessários e urgentes para impedir uma maior degradação da vida humana”, declarou Paulo Borges à Lusa.
 
“Acreditamos que são sensíveis à nossa causa milhares de portugueses que têm um amor incondicional pelos animais e que não se revêem num leque político e partidário onde os direitos destes parecem ser quase sempre esquecidos”, afirmou o também presidente da União Budista Portuguesa. Para essa convicção contribui “o fato de muitas pessoas, nos mais variados pontos dos país, se terem oferecido para recolher assinaturas e nos ajudarem a levar para a frente este projeto”, frisou.
 
Em prol de uma causa que “implica profundas mudanças cultural, social e educativo”, o Partido Pelos Animais conta ainda com o incentivo da ativista Maneka Anand Gandhi, membro de vários governos na Índia e atual presidente da delegação indiana da organização People for Animals (Pessoas pelos Animais). Destacando a importância e o simbolismo deste apoio, expresso numa mensagem de Maneka Gandhi disponibilizada na Net, Paulo Borges revelou que a ativista - que “encarna o mesmo espírito de não-violência de Mahatma Gandhi”, seu familiar - já aceitou “vir a Portugal quando o Partido tiver formalizado a sua constituição”.
 
O blog do Partido Pelos Animais surgiu no início de maio, depois de a deputada socialista Eugénia Alho ter acusado os partidos da oposição de, “numa altura de crise”, darem “prioridade aos animais selvagens” em detrimento “dos trabalhadores” dos circos. A reação da deputada teve lugar durante o debate em plenário dos projetos do Bloco de Esquerda e do Partido Ecologista “Os Verdes” para proibir o uso de animais nos circos e do projeto do PCP para reforçar a proteção dos animais utilizados em espetáculos circenses, que foram chumbados pelo PS.
 
A propósito das declarações de Eugénia Alho - mencionadas na entrada do blog - Paulo Borges considerou que “os direitos dos seres vivos, sejam eles homens ou animais, estão acima de qualquer época de crise. Não se pode justificar com a crise uma situação obviamente injusta em relação a seres vivos que são sensíveis, que experimentam a dor e o sofrimento e que têm direito a ter o seu bem-estar preservado”.
 
(Agência Lusa/ Expresso / ANDA, 05/06/2009)