Estão estocadas apenas na Terra Indígena Alto Rio Guamá 145,39 toneladas de carbono por hectare. É um volume tão grandioso que transforma os tembé-ténêtéhar em verdadeiros guardiões de um imenso “armazém de carbono” em plena floresta amazônica: 40,8 milhões de toneladas de carbono armazenados num território de 279 mil hectares, na divisa com o Maranhão. Os tembé-ténêtéhar com as 281 terras indígenas espalhadas pela Amazônia e mais as 61 reservas extrativistas da região estocam um volume total de carbono de 15 bilhões de toneladas.
Isto significa 30% dos 47 bilhões de toneladas de carbono estocados em troncos, galhos, folhas e o próprio solo das florestas amazônicas, segundo cálculos do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam). Especialistas alertam que, caso todo esse volume seja liberado para atmosfera, o efeito seria um agravamento ainda maior da crise climática.
Riqueza da floresta equivale a oito tratados de Kyoto
Só para se ter uma idéia da riqueza hoje em poder dos indígenas, o Ipam concluiu que o carbono estocado nas terras indígenas e reservas extrativistas representa oito vezes o esforço global de reduções previstos pelo Tratado de Kyoto.
— Uma das evidências do estudo é a importância das comunidades tradicionais na manutenção do clima global — avalia Paulo Moutinho, um dos autores do estudo e coordenador do Programa de Mudanças Climáticas do Ipam.
— Como estas populações acabam mantendo as florestas em pé, isto transforma os indígenas em potenciais beneficiários dos acordos internacionais para o enfrentamento das mudanças climáticas.
Apesar de todo este potencial, o governo federal não concorda em incluir na conta do clima a preservação das florestas. A alegação é de que o volume de carbono estocado na região é tão grande que abriria espaço para empresas continuarem emitindo indiscriminadamente. O Tratado de Kyoto também não reconhece a venda de créditos de carbono oriundos da preservação da floresta. O assunto será um dos temas da próxima Conferência do Clima, que vai ocorrer no fim do ano, em Copenhague, na Dinamarca. O assunto já ganhou um nome: Redd, que significa Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação.
O negócio fechado entre a CTrade e os tembé-ténêtéhar é um projeto de Redd. Como a venda de créditos de carbono oriunda da preservação das florestas não é reconhecida pelo Tratado de Kyoto, os créditos gerados pela Terra Indígena Alto Rio Guamá serão negociados no mercado voluntário. A regulação deste mercado só vai ocorrer pós-2012, quando termina a primeira fase do Tratado de Kyoto.
— Quem vai cuidar dos interesses dos indígenas num mercado voluntário e não regulado? — indaga Moutinho, comentando que o papel do Ministério Público Federal será fundamental para resguardar os interesses dos índios neste tipo de contrato.
(Por Liana Melo, O Globo / IHUnisinos, 07/06/2009)