O deputado Adão Villaverde (PT)  aproveitou a Semana Mundial do Meio Ambiente para registrar o descaso e abandono com que o governo estadual trata a área ambiental. Villaverde destacou  que o Dia Mundial do Meio Ambiente deveria ser sempre comemorado com reverência no Estado como uma  homenagem  ao patrimônio humano e institucional riquíssimo que o RS acumula. O parlamentar ressaltou que aqui se implantou, por primeiro no Brasil, um espírito cívico ambientalista. Aqui surgiu, nos anos 50, o pioneiro defensor da preservação natural do Brasil, Henrique Luiz Roessler, que dá nome à fundação estadual de meio ambiente (Fepam). Em 1º de janeiro de 1955, ele fundou a União Protetora da Natureza (UPN), primeira entidade ecológica brasileira. Aqui surgiu, nos anos 70, a Agapan (Associação Gaúcha de Proteção à Natureza) de José Lutzenberger, Augusto Carneiro, Caio Lustosa e outros como as três inesquecíveis mosquiteiras da preservação, donas Hilda Zimmermann, Giselda Castro e Magda Renner. Aqui o jovem estudante Carlos

Alberto Dayrell subiu em uma árvore (da espécie tipuana) na frente da faculdade de Direito da U niversidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), na avenida João Pessoa, impedindo que ela fosse derrubada pela insensibilidade do interventor nomeado prefeito da época da ditadura militar. E estabeleceu um símbolo de resistência contra o desenvolvimento selvagem que teve repercussão nacional e internacional.

O fato de que o Rio Grande do Sul é o que possui o maior número de municípios habilitados ao licenciamento ambiental é revelador do esforço institucional enquanto Estado, municípios, comunidades, técnicos e sociedade civil na estruturação do Sistema Nacional do Meio Ambiente. O RS possui uma legislação ambiental avançada sintetizada no Código Estadual do Meio Ambiente e esforços significativos desenvolvidos nos comitês de gerenciamento de bacias hidrográficas.

Esta conscientização ambiental, tão cara aos gaúchos, desenvolvida e divulgada através dos esforços voluntários e coletivos dos ambientalistas, evoluiu para uma legislação ambiental sólida, e com a criação da Secretaria Estadual do Meio Ambiente atingiu um status mais adequado no arranjo institucional do Estado. Há exatos 10 anos, em 1999, no governo comandado por Olívio Dutra, foi criada a primeira secretaria estadual do Meio Ambiente que teve sua gestão inaugurada por Claudio Langone.

"Mas o que se viu, no nosso Estado, no Dia Mundial do Meio Ambiente, no dia 5 de junho?", indagou Villaverde. "Alguém, aqui, lembra de alguma rememoração alusiva? De alguma referência ao nosso legado? De alguma comemoração e homenagem? De atualização de algum programa ambiental?"

O que se viu, acentuou ele, foi uma reportagem publicada no jornal Zero Hora, no dia 4, denunciando o abandono completo do Parque Estadual de Itapuã que havia sido reaberto em 2002, depois de muito esforço para contornar dificuldades históricas, como a ocupação da reserva por posseiros e a exploração de pedreiras que lá se verificava. A reserva permaneceu fechada por uma década e só foi reaberta após a conclusão de obras de infra-estrutura e de negociações com a comunidade da Vila de Itapuã. Os moradores e pescadores foram capacitados e integrados à fiscalização e à condução de trilhas.

Agora, os ambientalistas denunciam que o parque localizado em Viamão está completamente abandonado. Ausência de fiscalização, falta de atendimento qualificado aos visitantes e de educação ambiental, além do acúmulo de sujeira, são alguns dos problemas apontados pelo Conselho Consultivo do Parque Estadual de Itapuã que define a situação como de calamidade . “O Patrimônio Publico está se deteriorando e o Parque não está cumprindo com as suas finalidades”, registra a ata da reunião do conselho realizada em abril deste ano.

Para Villaverde, a situação de sucateamento do parque de Itapuã pode ser considerada como emblema da gestão ambiental hoje adotada no RS.

Segundo o entendimento do deputado, a política ambiental pública deve criar as condições para que os diversos atores e setores da sociedade incorporem, na gênese das políticas de desenvolvimento, as variáveis ambientais e, ao mesmo tempo, proponham medidas e procedimentos para a reversão do passivo ambiental herdado pelo modelo de desenvolvimento insustentável.  "É necessário ser propositivo, é preciso investimento na capacitação dos atores governamentais, da sociedade civil e dos setores produtivos para a construção de políticas harmonizadas com a capacidade de suporte ambiental como premissa básica, para assim possuir viabilidade econômica e social em pequeno, curto e longo prazo", assinalou ele.

Conforme Villa, é imperioso promover o estímulo fundamental para que comunidades e indivíduos mudem atitudes em relação ao uso dos recursos e das questões ambientais. "O entendimento adequado da realidade, o respeito aos servidores públicos, à legislação vigente, às entidades ambientalistas e sociedade civil, são premissas para que um Governo possa agir com legitimidade e sustentabilidade", afirmou. "A boa gestão ambiental é vital para as políticas de desenvolvimento, para o gerenciamento dos recursos ambientais, para a geração de empregos, para o tratamento dos conflitos urbanos, para a saúde, para a qualidade de vida. E, por fim, para a própria economia, uma vez que não há economia que resista ao desrespeito ambiental. Pode ser uma questão de tempo, de curto, médio ou longo prazo, mas não há dúvidas que a natureza vai nos cobrar os estragos, com juros e correção, como as mudanças climáticas já estão fazendo".
 
(AL-RS, 11/06/2009)