O capital transnacional pressiona governos com jurisdição sobre a floresta para acelerar o processo de exploração da maior reserva de biodiversidade do planeta.

A cena é dantesca: a bordo de helicópteros, soldados disparam contra manifestantes indígenas; dezenas tombam, entre feridos e mortos, e o pânico se instala. Mas a determinação não cessa. Os manifestantes correm, tomam novas posições e se preparam para de novo resistir às tropas governamentais. O dia 5 de junho terminará em Bagua, no Peru, com um saldo de pelo menos quarenta mortos, incluindo onze policiais. O presidente Alan Garcia rega com sangue o Tratado de Livre Comércio (TLC) assinado com os Estados Unidos, que permite a empresas transnacionais ocupar terras pertencentes aos povos originários do Peru.

Os protestos indígenas começaram meses antes, de forma pacífica. Eles denunciavam decretos presidenciais que violam a constituição peruana, que assegura aos povos originários o direito de decidir sobre os destinos de suas próprias terras. Um breve relato cronológico dos eventos é suficiente para mostrar uma ação deliberada do governo peruano, com o objetivo explícito de entregar as terras às transnacionais, em nome do “progresso”.

Novembro, 2007: Alan Garcia publica artigos no jornal diário El Comercio, para defender a exploração comercial da Amazônia peruana, sem fazer qualquer menção aos direitos dos povos originários;

Dezembro, 2007: Garcia pede ao Congresso autorização (e obtém) para criar decretos que permitiriam a implantação do TLC, incluindo legislação sobre a exploração da região amazônica;

Junho, 2008: Garcia promulga os decretos que permitem a transnacionais explorar riquezas do subsolo amazônico;

Agosto, 2008: começam as mobilizações dos povos originários contra os decretos, organizada pela Aidesep, que agrupa 1.350 comunidades, presidida por Alberto Pizango; as mobilizações provocam recuos do Congresso e um processo de inconstitucionalidade dos decretos presidenciais; Javier Velazques Quesquén, presidente do Congresso, promete a formação de uma comissão para avaliar os decretos;

Abril, 2009: diante do silêncio de Quesquén e da conivência do Congresso, a Aidesep decide retomar as mobilizações;

9 de maio: o governo declara “estado de emergência” em cinco regiões localizadas na Amazônia peruana;

15 de maio: Pizango invoca o “direito à insurreição”; Alan Garcia proclama que “a selva é de todos os peruanos e não apenas de um grupo”;

19 de maio: sob o impacto da pressão indígena, a comissão do Congresso declara inconstitucional os decretos sobre a flora e a fauna e sobre os recursos hídricos, mas o governo manobra e impede o debate;

22 de maio: a ministra da Justiça Rosario Fernández denuncia Pizango por “fomentar a rebelião, a sedição e a conspiração” contra o Estado peruano. O governo prepara a guerra;

4 de junho: a Defensoria Pública argumenta que os decretos presidenciais (em particular, o DL 1064) são inconstitucionais, por violarem os direitos indígenas;

5 de junho: as tropas governamentais lançam a ofensiva sangrenta.

Estranha coincidência: a ofensiva do governo peruano ocorre praticamente no mesmo momento em que, no Brasil, a bancada ruralista arregaça as mangas para impor a aprovação de um conjunto de leis que legalizam a “grilagem” na Amazônia brasileira. Claro que não se trata, aqui, de uma “conspiração”, mas sim de uma lógica em curso: o capital transnacional pressiona os governos com jurisdição sobre a floresta, para acelerar o processo de exploração da maior reserva de biodiversidade do planeta, num momento em que o capitalismo enfrenta uma de suas crise mais profundas e espetaculares.

A crescente arrogância do capital transnacional tem, como contrapartida, a retórica aparentemente “mansa” e conciliadora do presidente estadunidense Barack Obama, que, várias vezes, assumiu publicamente o compromisso de enterrar no passado as relações imperiais que, historicamente, Washington manteve com a América Latina. A prática desmascara a retórica, e foi esse o sentido da recusa manifestada por Cuba de reintegrar-se à OEA (Organização dos Estados Americanos), de onde foi expulsa, por pressão de Washington, em 1962. A 39ª Conferência da OEA, realizada no início de junho, em Honduras, revogou a expulsão, abrindo as portas da organização a Havana.

Em sua Declaração sobre a OEA, publicada em 8 de junho, Cuba alerta para o fato de que a organização continua sendo um instrumento do imperialismo estadunidense, apesar de sua nova configuração, criada pela existência de vários governos populares. Os fatos no Peru e a sanha do ruralismo brasileiro confirmam plenamente o diagnóstico. A Declaração de Havana retoma, como conclusão, os mesmos termos de sua resolução de 1962, quando foi expulsa. Profeticamente, sintetiza os desafios colocados por Nuestra América hoje:

Ainda que tenha sido grande a epopéia da independência da América Latina, ainda que aquela luta tenha sido heróica, a geração de latino-americanos de hoje recebeu a responsabilidade de uma epopéia ainda maior e mais decisiva para a humanidade. Isso porque aquela luta foi para libertar-se do poder colonial espanhol, de una Espanha decadente, invadida pelos exércitos de Napoleão. Hoje, a luta de libertação da metrópole imperial mais poderosa do mundo lhes chama para prestar à humanidade um serviço ainda maior do que aquele que prestaram nossos antepassados. […] Porque esta grande humanidade disse “Basta” e se pôs a andar. E sua marcha de gigantes não se deterá até conquistar a verdadeira independência, pela qual morreram mais de uma vez inutilmente”.

(Editorial, Brasil de Fato, 10/06/2009)