Lei que causou onda de protestos e 30 mortes é suspensa por 90 dias

O Congresso peruano aprovou nesta quarta (10/06) - com 57 votos a favor, 48 contra e 1 abstenção - a suspensão por 90 dias da lei que trata da utilização de recursos da região amazônica, contra a qual os indígenas do país estão protestando há mais de um mês. A lei permite a exploração de gás e petróleo na Amazônia peruana. Segundo os indígenas, ela abre uma brecha para que multinacionais "expropriem" as riquezas de suas terras. A suspensão tem como objetivo apaziguar o movimento indígena. Além do partido governista, apoiaram a medida o conservador Unidade Nacional, o fujimorista Aliança pelo Futuro e o independente Aliança Nacional. O opositor Partido Nacionalista Peruano queria a revogação definitiva da lei.

O debate no Congresso foi convocado com o presidente Alan García sob pressão. Na sexta-feira, choques entre policiais e indígenas deixaram mais de 30 mortos e abriram a pior crise do governo García. A ação foi criticada pelos vizinhos, o Peru teve de se explicar na Organização dos Estados Americanos (OEA) e a ministra da Mulher e do Desenvolvimento Social, Carmen Vildoso, renunciou.

Ontem, indígenas voltaram a bloquear a estrada que passa por Yurimaguas, a 1.400 quilômetros de Lima, após uma trégua temporária. A construtora brasileira Odebrecht informou que suas obras na região de Bagua ainda estavam paralisadas por causa do toque de recolher estabelecido no local.

Os choques entre nativos e policiais também se tornaram o pivô de uma troca de insultos entre García e o presidente boliviano, Evo Morales. O líder peruano acusou Evo de incentivar protestos de movimentos indígenas na Amazônia peruana. "Um governante de um país próximo e vizinho enviou mensagens incandescentes a populações indígenas dizendo que eram vítimas de uma exploração tremenda e um esquecimento absoluto", disse.

Segundo o presidente peruano, a mensagem foi transmitida durante a 6ª Cúpula Continental de Povos e Nacionalidades Indígenas, realizada em maio na cidade de Puno, na fronteira com a Bolívia. Teria sido nessa cúpula que os indígenas decidiram bloquear estradas. "(Durante o encontro) falou-se em levantamento indígena e em insurgência", disse García. Em um comunicado, o governo boliviano negou que Evo tivesse qualquer vínculo com os protestos no Peru.

(O Estado de S. Paulo, 11/06/2009)